A Globalização como cenário
Não são poucos os que olham este processo de globalização como uma força positiva em si mesma e a apóiam sem nenhum sentido crítico. Nós como cristãos acreditamos pelo contrário que é um fenômeno que caracteriza ao mundo que nos cabe viver. É um dado muito importante do cenário sobre o qual atuamos, contudo, não é o definitivo. O sociólogo Pedro Morandé nos esclarece qual deveria ser a nossa ponderação sobre um fenômeno como o da globalização :

““Para o pensamento católico é especialmente delicado entrar sem senso crítico nestes debates, pois nenhuma novidade tecnológica, nem social, nem cultural, deveria escurecer a sua consciência respeito da perene e definitiva novidade que representa a Encarnação do Verbo de Deus no ventre de Maria e sua constante presencia salvífica na Igreja... que alcança o núcleo óntico e ético da experiência humana, considerada na totalidade de seus fatores ... e portanto, também sua principal contribuição ao debate intelectual contemporâneo”.

A globalização como todo cenário é, neste sentido, ambivalente. Pode ser boa ou pode ser má. Poderá promover a dignidade das pessoas ou pelo contrário, promover substitutos que se tornarão mais cedo ou mais tarde contra as pessoas. Por exemplo, será positivo para as pessoas se acolhermos o chamado do Papa a globalizar a caridade, a solidariedade, a centralidade da pessoa em toda iniciativa pública. Ou será negativo se deixarmos que algumas organizações globalizem o aborto, a anticoncepção e a mentalidade anticoncepcional, a homossexualidade, etc. Nesta alternativa se insere a contribuição dos católicos à nova cultura global do qual nos fala Morandé. Uma vez mais nos chama a ser “sal da terra e luz do mundo”.

O cenário da globalização é uma luta cultural para determinar que valores se universalizam.
Luta que estabelece mais uma vez a missão da Palavra que procura transformar o mundo. Mais ainda, no tema especifico da defesa da vida e da família, combatemos a um movimento internacional de controle da população, cuja promoção da anticoncepção e do aborto tem uma mensagem profundamente anti cristã. Com milhões de dólares investidos em uma proposta ideológica e uma incessante mensagem mediática, estaríamos falando de uma das forças descristianizadoras da cultura mais potentes na atualidade.

Sempre denunciamos com razão ao USAID, mas...
O governo dos Estados Unidos foi um dos atores principais no estabelecimento do controle dapopulação a nível mundial. Sempre o soubemos, mas a partir da aparição pública do Informe Kissinger o sabemos de fato: nunca se tratou de ajuda para o desenvolvimento nem para os pobres, sempre foi tratar de eliminá-los porque os consideravam um perigo. Toda essa retórica de que “o planejamento familiar constituia um elemento importante de um desenvolvimento e economia de um país” eram mentiras planejadas com engano. Existia a intenção de enganar para perpetrar um dano contra os pobres e um benefício para os ricos.


Isto foi possível fundamentalmente através da decisão de uns bilionários que embarcaram na empresa ao governo dos EE. UU e assim também à sua agência de cooperação internacional, USAID. Por esta agência circularam abundantes recursos destinados a que organizações feministas e de planificação familiar (agora recicladas sob o conceito de “saúde reprodutiva”) desenvolvam suas propostas ideológicas e implementem serviços privados e públicos.

Décadas desta sinergia contra a vida e a família abrigaram a gerações de funcionários tanto do USAID como nestas organizações em prol da morte. Uma investigação de campo sobre os elos entre ambos grupos sem dúvida mostraria a estreita camaradagem até compadrios e "casamento entre filhos", pois os funcionários do USAID costumam ser de carreira e passar largas estadias em um país. De qualquer modo, o dado mais concreto é que os recursos do USAID ano após ano terminam nas mesmas poucas instituições de sempre.

O lógica protesto de numerosas organizações pró vida com a reconhecida liderança da Igreja Católica contra esta política neo-colonialista norte-americana, sem dúvida solidificou ainda mais esta ligação. Eles se situaram mais perto de seus financiadores e os pró vida sempre no outro bando. Essa foi uma das fortalezas do movimento pró aborto. . Entretanto, os ventos mudaram e nós devemos mudar de estratégia para aproveitá-la a nosso favor.

Sei que para muitos soará muito estranho considerar o USAID como um aliado. Possivelmente alguém até pensou que errei de Congresso e que esta exposição não corresponde a um evento da FIAMC senão a uma reunião de uma filial da IPPF ou do UNFPA. Deixem-me lhes explicar por que considerar o USAID como um aliado é uma estratégia do Population Research Institute que teve interessantes resultados.

¿Quais são alguns destas mudanças?
A última campanha para a eleição presidencial nos Estados Unidos mostrou sem dúvidas a força política do movimento pró vida na primeira potência mundial. Todos fomos testemunhas de uma campanha quase unânime dos meios contra Bush por uma variedade de razões às que o movimento pró aborto se somou gostosa. E Kerry somando-se a essa campanha acreditou ganhar até o último momento. Literalmente foi deitar ganhador e acordou com a amarga surpresa da derrota. Os dias seguintes foram de uma ladainha de expressões de angústia de grupos feministas e pró abortistas. Minutos de silêncio, insultos, raiva e depressão se multiplicaram em notas de imprensa e cadeias de correios eletrônicos. A análise não suporta outra explicação: a posição no tema do aborto decidiu a eleição apesar de algumas debilidades políticas do Bush como a guerra do Iraque.


Foi um trabalho de décadas para fazer do respeito à vida da criança um tema político e eleitoral que, a partir desta dupla administração do Bush, originou também uma maioria pró vida no Congresso de USA. Certamente não todos os republicanos votam sempre pró vida, embora o faça a grande maioria, mas tampouco todos os democratas votam sempre pró aborto. Esta circunstância oferece muita mais oportunidade para as denúncias de violações aos direitos humanos no Congresso de USA e o conseqüente retiro de recursos. Mais possibilidades também para reformas na normatividade que limita a exportação da contracepção e o aborto com recursos americanos.


As mudanças também chegaram até a Corte Suprema de Justiça e até a Administração Pública. USAID não foi a exceção. A recente nomeação de Randall Tobías como Administrador General do USAID em Washington DC é um sinal de melhores tempos. E não precisamente porque seja pró vida, de fato não tem essa trajetória, mas sim porque se espera que seja imparcial e honesto. Já do período anterior com Andrew Natsios, muitos funcionários incluso alguns de alta hierarquia já não compartilhavam a filosofia ant-natalista que imperou no USAID por décadas. Não é acaso um grande avanço quando o usual foi combater a um conglomerado de organizações com recursos americanos para impor suas falácias e desinformação?

O Judô como estratégia
O judô é uma técnica de luta que usa a força do adversário para poder vence-lo. A reorienta em favor próprio. Todas as mudanças na política norte-americana antes resenhadas nos dão a possibilidade de redirecionar o peso do sistema a nosso favor. Só que temos que nos treinar. De fato nenhuma pessoa se converte em um bom judoka pelo simples feito de querer começar. Chegará a sê-lo com ajuda de um bom instrutor e muito treinamento.


Sem dúvidas, o judô como estratégia pró vida funciona. Em primeiro lugar, porque o sistema em USA apesar de tudo funciona. Quando se tem uma evidência bem documentada e fica em mãos adequadas, todo o peso do sistema cai sobre nossos adversários. E inclusive de graça. Por outro lado, o órgão mais sensível do movimento pró aborto na América Latina é o bolso. Em sua grande maioria os funcionários de entidades controlistas e muitos profissionais ligados a elas ( em muitos casos alugados) não defendem uma convicção pessoal. São mercenários. Sem dinheiro, não caminham.

Então, Como usar a força do USAID para nossos propósitos? De que forma poderemos capitalizar estas mudanças para derrotar ao movimento pró aborto internacional?

Ilustremos nossa idéia com alguns exemplos.

a) A Emenda Kemp Kasten:
Por meio desta emenda, nenhuma organização que participe ou apóie programas que incluam abortos forçados ou esterilizações involuntárias receberá recursos de USA. A aplicação desta normativa fica a critério do Presidente dos Estados Unidos.
A evidência que apresentou Population Research Institute foi uma investigação de campo (repetida em várias oportunidades) que mostrou o apoio logístico e econômico do UNFPA à Política de um só filho do governo comunista da China. Por vários anos consecutivos apresentaram novas evidências de abortos forçados (inclusive abortos tardios) e esterilizações involuntárias, assim como uma série de outros abusos aos direitos humanos.

O lucro mais importante ao respeito foi cortar-lhe os recursos de USA ao UNFPA que até hoje já somam mais de 100 milhões de dólares e a conta continua em aumento. Mas não menos importante foi o apoio político mundial que UNFPA perdeu com esta decisão.

Por outro lado, mostrou-se o horror que significa levar adiante esta ideologia. China é o arquétipo do controle populacional para o qual vão querer direcionar aos outros países. Assim o disseram personalidades como Nafis Sadik e os mais altos funcionários da IPPF, Population Council e outros. Foi porque a China é um país onde não há nenhum respeito à pessoa. O sistema totalitário que impera, assim o permite. Graças a este trabalho do PRI, mostrou-se ao mundo como seria um mundo onde levem adiante todas as propostas anti-natalistas.

b) Política de Cidade do México:
Esta política proibe que as organizações que recebem recursos do USAID em planificação familiar promovam ou forneçam serviços de aborto como método de planificação familiar, seja com recursos próprios ou de terceiros. A política de Cidade do México foi implementada por primeira vez pelo Ronald Reagan, logo derrogada com os democratas no poder, e volta a implementar como o primeiro ato de governo do atual Presidente Bush.

O escritório da América Latina do Population Research Institute apresentou um vídeo de um evento realizado em Piura (cidade costeira ao norte do Peru) Este evento foi auspiciado pelo USAID tal como o mostrava o logotipo do USAID impresso em uma faixa detrás da mesa dos expositores. O evento se centrava na promoção de um projeto de lei de Saúde Reprodutiva que considerava que se deviam eliminar todas as barreiras legais ao aborto para garantir os direitos cidadãos. O vídeo mostrava também a participação de representantes de movimentos feministas e outras organizações financiadas pelo USAID que expuseram sua posição a favor da despenalização do aborto.

Com esta evidência se conseguiu deter o projeto de lei de saúde reprodutiva pois os oficiais do USAID no Peru deixaram de apoiar financeiramente este projeto. Foi muito gráfico como o conceito de saúde reprodutiva quer ser utilizado na América Latina para escavar as leis que penalizam o aborto. Foi interessante ver como todo a coalizão anti vida no Peru ficava à defensiva pois havíamos atingido seu centro nevrálgico: seu acesso a recursos americanos. E fizeram tudo por se defender durante vários meses e sabemos que a melhor defesa é o ataque. Extra oficialmente soubemos da visita do congressista peruano autor do projeto de saúde reprodutiva aos escritórios de congressistas dos Estados Unidos procurando retratar-se de seu apoio ao aborto legal e liberar de toda responsabilidade aos funcionários do USAID no Peru.

c) Emenda Tiarth:
A investigação realizada pelo Population Research Institute sobre a campanha de esterilizações maciças no Peru e os testemunhos de mulheres afetadas no Congresso de USA fizeram possível que nenhum programa de Planificação Familiar financiado pelo USAID inclua estabelecimento de cotas, incentivos para usuários ou pessoal de saúde, castigos a usuários por recusar participar, desonestidade na informação sobre os métodos, nem experimentação de drogas sem consentimento.

Uma equipe do Population Research Institute viajou ao Peru a realizar uma investigação de campo e sentou as bases de investigações futuras do Ministério de Saúde e do Congresso Peruano onde se documentou as diversas violações aos direitos humanos. Entre estas houve mortes por complicações de operações feitas em condições sanitárias deploráveis, levadas a cabo por pessoal não idôneo e quase nula atenção posterior à cirurgia. Houve evidência de cotas dos mais altos funcionários como a participação comprovada do presidente Fujimori e vários Ministros de Saúde que se sucederam no cargo até enfermeiras que deveram submeter-se elas mesmas a uma ligadura de trombas para poder chegar a sua cota e não perder seu emprego. Também se comprovou incentivos e castigos às usuárias que recebiam ou lhes eram negados mantimentos ou serviços de saúde em troca de sua participação nas esterilizações maciças.

Por causa das denúncias se conseguiu congelar todos os recursos de cooperação de USA no Peru e se deteve a campanha do Fujimori que chegou a esterilizar ao redor de 400,000 pessoas, a maioria delas mulheres. Além disso se sentou um precedente a nível mundial mostrando uma vez mais como o controle natal e o totalitarismo são absolutamente compatíveis no ideológico e uma mistura explosiva na prática.

d) Política de neutralidade sobre a chamada “Anticoncepção de Emergência”:
Esta é uma política não escrita. Entretanto, USAID manifestou seu desejo de não participar diretamente naqueles temas controversiais. Sobre tudo quando eles estão sendo discutidos pelos poderes do Estado. É uma política de sentido comum pois não seria justo um debate onde uma das partes conta com dinheiro de contribuintes dos Estados Unidos para publicitar uma posição ideológica ou política contra outra parte que não dispõe dos mesmos meios.

No Peru, o uso do Levonorgestrel 0.75mg conhecida também como a “Pílula do Dia Seguinte” gerou uma polêmica ainda pendente de solução tanto no Congresso como no Poder Judicial. No Congresso está pendente a acusação constitucional à  Ministra de Saúde não só por faltar à proteção constitucional do concebido mas também por faltar à verdade ao pretender esconder o efeito anti-implantatório da droga. No Poder Judicial existe um falho de um juiz de primeira instância que ordena a detenção da distribuição da droga nos centros de saúde pela mesma falta de informação. O Ministério de Saúde apelou e se espera nestes dias a decisão final na segunda instância do Poder Judicial.

O Escritório da América Latina do Population Research Institute apresentou como evidência  uma cópia de um programa de TV a cabo financiado pelo USAID e conduzido pelo grupo feminista  Manuela Ramos. Nele as apresentadoras criticavam duramente ao juiz que ordenou a detenção da distribuição e se insultava aos membros da Igreja Católica. Também se apresentou uma cópia de um Relatório da Defensoria do Povo onde se citavam fraudulentamente alguns estudos para dar a idéia de que a medicina atual já tinha descartado a existência do efeito anti-implantatório do Levornorgesterel 0.75 mg. Ambos, programa de TV e a cópia do Relatório distribuído gratuitamente, tinham o logotipo do USAID explicitando seu auspício.
Em um fax dirigido até o nosso escritório nos comunicou a decisão do USAID de iniciar os passos para o reembolso de dinheiro mau utilizado por Manuela Ramos e a Defensoria do Povo. Além disso não haverá mais recursos do USAID para a campanha de desinformação sobre a “Anticoncepção de Emergência”. Entretanto, o mais importante é que deixamos fora a essa desigual vantagem que tinham no debate e a ação judicial seguiu seu curso com maior eqüidade.