Mais de 50 países em desenvolvimento estão na lista de planejamento familiar do USAID. Estes estão na América Latina, o Caribe, Europa, Meio Oriente, Ásia e África. Alguns deles têm uma descida muito perigosa na taxa de natalidade e nenhuma análise racional determinaria inclui-los em programas de anticoncepção.

Rússia, que usualmente não se considera um país em desenvolvimento, está na lista. Estamos seguros que a Rússia pode se encarregar de si mesma quando se trata de planificação familiar? Sendo sinceros, não pode. Vemos que a sua população está cometendo suicídio. Segundo as cifras da Divisão de População das Nações Unidas, a taxa de natalidade na Rússia caiu a 1.4 crianças por mulher, muito por baixo da taxa mínima de substituição populacional de 2.1. Isso é resultado também da significativa emigração de russos a outras partes do mundo. A população da Rússia está se reduzindo 500,000 habitantes por ano enquanto sua população envelhece rapidamente. Se os norte-americanos temos que contribuir com nossos impostos para ajudar a Rússia no aspecto demográfico, em todo caso seria para promover os nascimentos e não o contrário.

USAID não só envia anticoncepcionais a grande escala aos que fossem nossos capitalistas inimigos. Também o faz à diminuta Armênia que fora uma vítima do genocídio perpetrado pelos turcos no século XX e que atualmente tem uma taxa de natalidade de 1.4. Este país que começou o processo com 3 milhões já está perdendo habitantes ano a ano. As Nações Unidas projetando em forma moderada os aposentados (pessoas de 65 anos ou mais) no total da população de Armênia afirma que estes se duplicarão até ser o 24% no 2050. Poderá Armênia confrontar isto? Por que os norteamericanos a agudizar mais este problema?

Um dos vizinhos da Rússia, Georgia, conta com uma taxa de natalidade de 1.4 e uma população que se reduz. Bulgária tem uma sombria taxa de natalidade de 1.2 e também decresce. Romênia 1.3 e igualmente se reduz. A nação unida de Sérbia e Montenegro tem uma taxa de 1.6 e uma população decrescente. A República Democrática de Ucrânia tem uma taxa de 1.2 e um rápido decréscimo de sua população. Todas estas nações, com populações já em franca redução e com taxas de natalidade que as levarão a uma maior redução no futuro, seguem contando com recursos do USAID para planificação familiar.

Em vez disso, a agência deveria estar enviando crianças que desesperadamente se necessitam nessas nações cujos sistemas de segurança social irão à falência por falta de pessoas em idade de trabalhar nas próximas décadas. O futuro da caixa fiscal nesses países faz que os problemas dos Estados Unidos em relação à segurança social em saúde e pensões não pareçam importantes.

Segundo o próprio USAID, “a pandemia do AIDS continua asolando o continente, embora existam sinais esperanzadores de que as medidas de prevenção e tratamento estão começando a deter seu contágio. As taxas de prevalência permanecem altas em todo o sul da África, alcançando 25% em Zimbabwe e perto de 40% Swazilândia e Botswana. De um estimado de 34-46 milhões de pessoas infectadas com AIDS em todo mundo, 25-28 milhões residem na África sub Sahariana. Perto de 80% estão em sua idade reprodutiva e dois terços são mulheres." A esperança de vida está em declive e USAID prediz que cairá por baixo dos 35 anos em apenas uma década em algumas nações, "com significativas possibilidades de impacto no crescimento econômico e uma pressão adicional aos ganhos do lar." Não é uma boa idéia tirar-lhes partes importantes de suas futuras gerações a estas nações.

É verdade que a mortalidade materna tende a cair nos países onde o controle da puplação é maciço. Finalmente, se as mulheres têm menos filhos, são menos propensas a morrer no parto. Mas nos apropriando de uma frase dos ambientalistas, esse não é um modelo sustentável. Aqui no Primeiro Mundo, quase não se vê que uma mulher mora durante o parto ou por complicações da gravidez. A solução à mortalidade materna no Terceiro Mundo não está em exportar mais preservativos ou hormônios injetáveis senão em exportar padrões de higiene, antibióticos e tecnologia que fizeram da morte materna uma coisa do passado. Isto é especialmente certo dado que muitos dos anticoncepcionais que o Primeiro Mundo envia ao Terceiro têm terríveis efeitos adversos. Alguns, como o Norplant, era costume ser vendidos nos Estados Unidos, mas já não mais pelo fato de serem perigosos, contudo, continuam a ser aplicados nos corpos das mulheres do Terceiro Mundo.

Outra coisa que USAID deveria trocar. USAID, seguindo o critério das organizações de planejamento familiar, mede seu sucesso pelas taxas de prevalência em anticoncepcionais. Quanto mais mulheres os usarem, melhor. Isto não leva em conta a decisão das pessoas locais ou a continuidade de sua sobrevivência no transcurso dos anos. Este critério de “sucesso” deveria ser modificado.

USAID deveria “aposentar” algumas nações em seus programas de planejamento familiar. Com isso ajudaria à estabilização da população e reduziria um pouco o déficit fiscal dos Estados Unidos. De qualquer forma, o dano já foi feito.

(1) Joseph A. D'Agostino é Vice-presidente de Comunicações do Population Research Institute.

Ver :: Boletim 34 (24/02/2006)