Mas hoje a realidade nos mostra que “o remédio
foi pior que a enfermidade”. Taxas de natalidade reduzidas pela
metade ou à terceira parte, menos nascimentos, menos gente jovem,
uma população mais envelhecida e, em geral, uma tendência
à “implosão demográfica”. E não
falamos da Europa ou Japão, falamos dos nossos países
latino-americanos. Também nós deveremos atender a um grande
contingente de pessoas maiores mas sem os recursos dos países
desenvolvidos (e mais cedo do que alguns supõem). E claro, contrariamente
às promessas dos anti-natalistas, aumentará a pobreza
além de outros problemas como o colapso do seguro social e dos
fundos dos aposentados.
Esta realidade bastaria para deter os programas anti-natalistas. Mas isso
seria terminar com a existência de muitas organizações
“civis” e diminuir o lucro de alguns laboratórios farmacêuticos.
Por isso não são mais os demógrafos
os que saem à frente. São pelo contrário as organizações
feministas. Ontem eram técnicos (médicos ou demógrafos)
em sua maioria varões, hoje são mulheres, “lutadoras
por seus direitos”. Antes era por uma suposta “necessidade
social”, atualmente se trata de um suposto “direito individual”.
O que permanece invariável é o resultado final: seguem-nos
vendendo os anticoncepcionais (depois será o aborto).
Quando um produto está em risco de sair do mercado, uma das alternativas que sugere o marketing é trocar os parâmetros de pensamento sobre esse produto. É por isso que agora já não importa a demografia. Necessitavam uma nova estratégia para seguir vendendo. A nova estratégia consiste em levar a extremo uma visão negativa de procriar e criar filhos. Essa visão se plasmou no discurso dos “direitos sexuais e reprodutivos”.
Para tal efeito, a chamada “ideologia de gênero” foi o veículo ideal e necessário. O “gênero” se “cria” ao gosto do sujeito. Isto permite viver a sexualidade sem nenhum parâmetro dado que o gênero é algo arbitrário. Um exemplo (e não o único) é o projeto de lei 810 do Parlamento Boliviano, “Lei Marco de Direitos Sexuais e Reprodutivos”, em seu art. 2º descreve o “direito sexual” como: “O direito a viver uma sexualidade prazenteira, responsável e livremente decidida, sem mais limites que os expressamente assinalados por Lei e os direitos de outras pessoas”. E que condutas sexuais podem estar incluídas? Não o diz.
O que sim é evidente é que organizações feministas pró aborto, associações de homossexuais e outras ligadas ao negócio da anticoncepção, assim como UNFPA e USAID vêm apoiando a promulgação desta lei.
Os seguintes artigos do mencionado projeto de lei obrigariam ao Estado a garantir estes “direitos individuais” com recursos públicos e inclusive castigar a aqueles que se oponham ou não cumpram com estes serviços. Finalmente tudo cobra sentido com um marco legal e políticas públicas como estas que procuram manter vigente a demanda de anticoncepção nos mercados público e privado. Não importa que os dados demográficos, econômicos ou de qualquer outro tipo digam que isto é perigoso para o futuro do país. O importante é manter intacto o negócio.
LLogo do veto presidencial a um projeto de lei que criava os direitos sexuais e reprodutivos na Bolívia, o Fundo de nações Unidas para Atividades em População (UNFPA) e USAID realizam impetuosos esforços por tentar novamente sua promulgação. Atualmente estão financiando a realização de Audiências Públicas totalmente manipuladas para pressionar aos parlamentares. Ainda assim o povo está expressando seu rechaço a este projeto de lei. Isto levou aos organismos internacionais a publicar parcialmente resultados da consulta popular deixando fora Assembléias inteiras onde o resultado lhes foi adverso.
A situação atual do país, em época pre eleitoral, distraiu totalmente a atenção dos parlamentares que possivelmente transladem o tratamento do projeto de lei 810 aos próximos parlamentares, devido à polêmica que se gerou.
Inusitada celeridade no Parlamento ao apresentar o projeto de lei
Parecia que alguns parlamentares bolivianos se proposto implantar um recorde ao tratar de promulgar o Projeto de lei Marco sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos”. Da apresentação do projeto de lei só tomou 8 dias calendário para conseguir sua aprovação tanto nas Comissões como nos plenos da Câmara de Deputados como a de Senadores.
O “curioso” é que a celeridade não é um hábito neles. A evidente intenção era surpreender a muitos de seus colegas violando quase todas as disposições regulamentares do Congresso Boliviano pois precisamente estas permitem a análise e debate dos projetos de lei tomando mais tempo. Não deixa de produzir indignação que ante tantas necessidades urgentes do povo boliviano se tenha deixado de lado outros projetos que esperavam ser debatidos.
Recebido na quarta-feira 28 de abril de 2004 na Comissão de Direitos humanos da Câmara dos Deputados, é tratado ao dia seguinte, quinta-feira 29, e aprovado em uma sessão em que não se pôde nem sequer constatar a presença do número de parlamentares necessário pelo Regulamento da Câmara e a própria Constituição Política do Estado. É obvio não pôde ser considerado na agenda semanal de temas a tratar e os parlamentares não puderam ter recebido o documento oportunamente para sua revisão e análise.
Aprovado o Projeto de lei 810 na Câmara dos Deputados (Câmara de Origem) é remetido à Câmara de Senadores (Câmara Revisora) na qual dia quarta-feira 5 de maio é aprovado em grande e detalhe, com um relatório da Comissão de Trabalho, Assuntos de Gênero e Geracionais, que é apresentado na mesma sessão, sem dar oportunidade de análise e revisão aos parlamentares. Não se levou em conta à Comissão de Fazenda, Política Econômica e de Crédito, que devia prever o respaldo econômico para o cumprimento da Lei, assim como às Comissões relacionadas com o tema saúde de ambas as Câmaras.
Conteúdo do Projeto de lei
Na compilação de disposições existentes sobre o tema manifestam que é necessário substituir um inadequado enfoque punitivo e de saúde por um “enfoque integral de direitos”. Sob esta “concepção ampliada de direitos humanos”, introduzem na legislação boliviana o conceito de “direitos sexuais e reprodutivos”, em concordância com correntes contemporâneas em direitos humanos e direitos da mulher e compromissos internacionais assumidos pelo país. Deste modo indicam que ao aprovar a lei se estará dando cumprimento aos compromissos assumidos nas Conferências Mundiais de Direitos humanos (Viena 1993), População e Desenvolvimento (Cairo 1994) e Mulher (Beijing 1995), assim como as Convenções Internacionais vinculadas. A releitura ideológica que se faz sobre estas reuniões já foi descrita em alguns dos nossos boletins anteriores.(Ver )
Por tratar-se de uma lei marco, definem os direitos e o rol do Estado na promoção, proteção e garantia de cumprimento. A implementação gradual e progressiva de normas específicas se delegam ao Poder Executivo através de Políticas Públicas.
Nas conclusões mencionam que o Projeto responde a requerimentos da sociedade (os que em realidade nunca se conheceram). Menciona que a Bolívia é um Estado Leigo no qual os Poderes são independentes no exercício de suas atribuições portanto “...não se realizaram consultas expressas às Igrejas nem seitas religiosas”.
Veto do Presidente Carlos Mesa
Uma vez aprovado o projeto na Câmara dos Senadores foi sancionado e enviado ao Presidente da República para sua promulgação. O então Presidente Carlos Mesa, vetou e observou o projeto de lei assinalando seus motivos.
Em primeiro lugar mencionou que o Projeto faz referência a direitos “relativos” que tocam valores essenciais para o ser humano.
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Ex Presidente de Bolivia Carlos Mesa |
Além disso que os Convênios Internacionais “recomendam”, não obrigam, e devem harmonizar-se com outros direitos da Legislação Nacional. Finalmente que a consulta realizada não foi suficiente. Assinalou também que estas observações deveriam ser tratadas mais amplamente no Congresso, em ambas as Câmaras.
Todavia, um rechaço destas observações do Presidente requer os 2/3 de votos do Congresso. A aceitação das mesmas, apenas a metade mais um. Até a data não foi tratado o tema. Mais ainda. A Comissão de Direitos humanos deixou de conduzir o processo. Aparentemente a razão desta mudança se encontra no fato de que o novo Presidente (Legislatura 2004-2005) expressou seu rechaço e questionamento ao Projeto de lei contrariando a opinião favorável do anterior Presidente, conforme o expresso pelo Deputado Juan Gabriel Batista em vários meios de imprensa.
Participação do UNFPA e USAID na promulgação deste projeto de lei
Começou com um Informe apresentado o mesmo dia 28 de Abril de 2004 na Comissão de Direitos humanos da Câmara de Deputados justificando e propondo o texto do projeto de lei. Dito informe menciona ao UNFPA como instância de apoio:
-Na contratação de serviços de consultoria para ajudar com o trabalho da Comissão.
-no Traslado de um grupo de parlamentares da Comissão de Direitos humanos, Defensor do Povo, Organizações da sociedade civil (como Coordenadora da Mulher, Centro de Investigação e Desenvolvimento para a Mulher-CIDEM, Escritório Jurídico para a Mulher, Católicas pelo Direito a Decidir) e assessores, às cidades de Lima, México D.F. e Montevidéu, para recolher experiências dos parlamentares, governos e organizações da sociedade civil em temas de aprovação de leis e definição de políticas públicas que reconheçam os “direitos sexuais e reprodutivos”.
Logo do veto do presidente Mesa, a Comissão de Política Social da Câmara de Deputados decidiu realizar Audiências Públicas de consulta cidadã para recolher critérios que sejam analisados pelo Congresso, conseguindo financiamento do USAID e do UNFPA. Com isto se tentava superar “politicamente” uma das observações do Presidente Mesa.
Se realizaram 8 Audiências Públicas nas quais se incorreu em inumeráveis vícios de nulidade. Se incumpriu o Regulamento de Audiências Públicas do próprio Congresso, limitando a participação das pessoas, permitindo expressões totalmente parciais dos moderadores, outorgando um amplo espaço à Dra. Julieta Montaño, consultora do UNFPA e redatora da lei, para que apresente o projeto, enquanto se reduzia o espaço de participação das pessoas. asseguraram-se de fazer aparecer ao princípio das listas a quem esteve a favor. As mesmas pessoas viajaram a diferentes departamentos para apresentar sua exposição a favor. admitiram-se representantes de outros departamentos do país, apesar de que se chegaria ao deles, etc.
A primeira se realizou na cidade de La Paz. Não se permitiu assistentes de E Alto porque ia se realizar uma Audiência nesta cidade. Não se apresentou relatório oficial mas se publicou um Boletim elaborado pelo SUNY PARC BOLÍVIA (instância do USAID a cargo de Luis Luna) no qual se apresentou com caráter numérico as intervenções a favor, em contra, ou pedindo revisão. Similar figura se deu nas cidades de Oruro, Cochabamba, Sucre e Tarija, onde não se deixou inscrever a quem expressava rechaço ao projeto. Entretanto o rechaço popular foi bastante evidente.
Mas em Santa Cruz, Trinidad e Cobija a coisa foi diferente. O rechaço foi contundente, chegando a um 90 e inclusive 95% dos expositores. Inclusive em Santa Cruz o número de participantes quadruplicou às outras cidades. O Comitê Cívico de Santa Cruz, através do grupo "Mulheres para a Vitória", formou uma comissão que esteve permanentemente nas Brigadas Parlamentares vigiando para que não se deixasse fora às pessoas que queriam expressar seu rechaço.
Finalmente, as Audiências Públicas nas cidades de Potosí e El Alto não se realizaram. Primeiro por conflitos sociais e depois porque já se manifestaram diversos grupos e Igreja nas ruas rechaçando o projeto.
Até agora a Comissão de Política Social não há apresentando formalmente os informes das Audiências e se conhece que o UNFPA através de grupos (ONG) feministas quer questionar e fazer anular as Audiências de Santa Cruz, Trinidad e Cobija porque não podem ocultar o rechaço manifestado.
Ver Boletim 25 (30/09/2005)
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