IPPF e funcionários como Mazzetti em toda a América Latina
podem dar os passos necessários para a legalização
da indústria da anticoncepção e o aborto sob a
mesma etiqueta. No jargão esportivo isso se chama “jogar
em parede”.
O que que significa “saúde reprodutiva” em cada circunstância e situação pouco importa. Um trabalho consistente de desinformação posterior dissolverá muito em breve qualquer discurso contraditório.
E assim teremos aos mesmos grupos defendendo hoje em dia uma pílula que asseguram não ser abortiva (como se isto lhes importasse) e no outro apoiando a despenalização do aborto. Hoje em dia assegurando que o Protocolo da CEDAW não apóia a legalização do aborto e amanhã citando as recomendações do Comitê de seguimento da CEDAW pedindo que abandonem a proteção à criança por nascer. Reedições do slogan que apregoam “anticoncepção para não abortar e aborto para não morrer”. Primeiro dizem que querem evitar o aborto e logo resulta que são seus principais promotores. Os argumentos mudam mas existe uma agenda que permanece.
O que importa estabelecer e destacar é quem são aqueles que fazem a agenda e quem aqueles que a seguem recorrendo a todo tipo de contradições. Sem dúvida não é a agenda de funcionários como Mazzetti mas pelo contrário a de organismos que os premiam como o IPPF onde o aborto é pedra angular de um negócio a grande escala.
Será por isso que após sua volta ao país não se disse uma só palavra respeito da medalha?.

Em 27 de Agosto passado a Ministra de Saúde peruana, Pilar Mazzetti, recebeu o prêmio anual da Região Hemisfério Ocidental da International Planned Parenthood Federation (IPPF). A nota de imprensa publicada na página Web do IPPF diz que “a Dra. Mazzetti foi selecionada para esta honra por seus visionários e bem-sucedidos esforços para incorporar a anticoncepção de emergência no programa nacional de saúde reprodutiva”.
Em uma cerimônia celebrada na cidade do México, Mazzetti recebeu a “Medalha de Honra por Destacada Contribuição Individual à Saúde Sexual e Reprodutiva”. Lógicamente a IPPF considera que conseguir implementar a eufemística “anticoncepção de emergência” no Peru é um passo importante para ofertar toda uma gama de serviços de “saúde reprodutiva” que para eles inclui o aborto cirúrgico.
“Méritos individuais” de Mazzetti
Poderíamos mencionar muitos. Por exemplo a recente agressão contra o Cardeal e Arcebispo de Lima, Juan Luis Cipriani, dizendo que não tinha nada que opinar porque este é um tema “científico e de estrita competência dos peritos”. Poderiamos mencionar também todas as regulações administrativas que fez para implementar a pílula (atualização de Guias Nacionais de Planificação Familiar, inclusão do Levonorgestrel 0.75 mg no orçamento do Ministério como insumo crítico, e vários etcéteras).
Mas achamos que o que para os interesses da IPPF valéu a medalha é o Relatório sobre os mecanismos de ação que apresentou ao Ministério de Justiça do Peru. Em Maio do 2004, Mazzetti pediu uma reconsideração da opinião de inconstitucionalidade da “Anticoncepção de Emergência” dada pelo Ministério de Justiça. Neste documento acompanha o Relatório mencionado elaborado por um ginecologista vinculado ao UNFPA, o Dr. Luis Távara.
Neste documento oficial, só se citam 6 estudos pretendendo com isso demonstrar que dito terceiro efeito não existe. Entretanto nem sequer os autores de ditos estudos, em suas conclusões, dão a seus resultados a categoria de demonstração consistente que o Ministério de Saúde lhes outorga. A seguir reproduzimos a conclusão do Relatório de Távara e parte das conclusões de cada um desses estudos:
| Estudo citado |
Tamanho da amostra |
Citas textuais das conclusões do estudo |
Comentário |
| Taskin et al “High Doses of oral contraceptives do not alter endometrial alpha 1 and beta 3 integrins in the late implantation window” |
3 mulheres com Yuzpe |
“This suggests that the high doses of steroids used in emergency contraceptives may exert their effect through more complex mechanism than endometrial cell surface changes” |
Sugere que o mecanismo de ação desta droga é mais complexo do que apenas a mudança do endometrio. Tampouco estabelece certeza sobre o mecanismo de ação. |
| Swahn et al “Effect of post coital contraception method on the endometrium and the menstrual cycle” |
16 mulheres com Yuzpe |
“The findings indicate that the contraceptive effect of postcoital treatment with EE/LNG and danazol is mainly due to an inhibition or delay of ovulation and insufficient corpus luteum function. The direct effect of endometrium is limited, if any”. |
Diz que o efeito sobre o endométrio é “limitado”, o que constitui um reconhecimento de que não pode ser descartado tal efeito. Se os resultados do estudo fossem mais claros, não se entende por que usar uma frase ambigua. |
| Marions et al “Emergency Contraception with Mifepristone and Levonorgestrel: Mechanism of Action” |
6 mulheres com LNG |
“The mode of action of emergency contraception with mifepristone and levonorgestrel is primarily due to inhibition of ovulation rather than inhibition of implantation” |
Aceita claramente que existe um efeito de inibição da implantação. Inclusive o mede e o encontra menor do que a inibiçãoda ovulação. |
| Durand et al “On the mechanisms of action of short term Levonorgestrel administration in emergency contraception” |
Biopsias em 24 mulheres com LNG |
“This study does not support an anti-implantation contraceptive effect of LNG in EC; however, additional targets, besides those described herein, should be also considered and further investigated for the contraceptive effect of LNG. |
Reconhece que debe haver uma mayor investigação para estabelecer o mecanismo de ação do Levonorgestrel. |
| Muller et al “Post coital treatment with Levonorgestrel does not disrupt postfertilization events in the rat” |
29 ratos fêmeas com LNG |
“Even though extrapolation of the results to the human has considerable limitations, experiments in animals often shed light on possible mechanisms operating in human” |
Reconhece que os modelos animais não se extrapolam aos humanos e somente oferecem pistas. |
| Ortiz et al “Post Coital administration of levonorgestrel does not interfere with post fertilization events in the new world monkey Cebus Apella” |
12 macacas |
“Although extrapolation of the results to humans has limitations, experiments in animals often shed light on possible mechanism operating in humans”
“These findings do not support the hypothesis that emergency contraception with LNG prevents pregnancy by interfering with post-fertilization events” |
Reconhece que seus resultados não se podem extrapolar a humanos de maneira concludente.
Diz que os resultados não apóiam o efeito de LNG depois da fertilização mas também não diz que descarta.
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Conclusão do Informe do Dr. Távara, apresentado pelo Ministério de Saúde do Peru:
“os resultados obtidos nos experimentos anteriormente descritos demonstram claramente que a AOE não tem efeito sobre o endométrio, e como conseqüência seu mecanismo de ação não está a esse nível, o qual descarta a possibilidade de que seja um abortivo” |
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Carlos Espá:
Diretor do Jornal Expreso ( Lima - Peru) descreve em um artigo publicado no 11 de Setembro a atitude da Ministra Mazzetti respeito da "Anticoncepção de Emergência" |
Insolência:
A ministra de Saúde, Pilar Mazzetti, pretendeu desautorizar ao Cardeal Juan Luis Cipriani, quem em nome da Igreja Católica rechaça a pílula do dia seguinte. Diz a ministra que o tema em questão é "científico e de estrita competência dos peritos", devemos supor que a ministra Mazzetti está falando de si mesmo em sua condição de responsável pelas políticas de saúde do regime.
A ministra Mazzetti não acabou de chegar. Tem experiência de governo posto que trabalhou no Ministério de Saúde durante a administração do ex-presidente Fujimori quando dita repartição promoveu uma questionada campanha de ligadura de trombas em mulheres, particularmente de zonas rurais, a fim de reduzir a taxa de natalidade no país.
Semelhantes títulos convertem a Ministra Mazzetti em uma perita?
Não. Justamente o contrário.
Pelo resto, seus argumentos para sustentar que a pílula do dia seguinte não é abortiva carecem de rigorosidade, são débeis por não dizer inconsistentes, remetem-se a um par de monografias cujos resultados não são concludentes.
Quando, documentos em mão, rebatem-se os argumentos à ministra, ela opta pela saída mais fácil: se fazer de ofendida e não responder.
Quando, testemunhos de por meio, denuncia-se ante a ministra um broto de tuberculose em hospitais públicos, ela opta pela saída mais fácil: se fazer de ofendida e não responder.
Quando, vacina com data de vencimento em agosto em mão, se alerta à ministra a respeito da inconveniência de sua distribuição, ela opta pela saída mais facil: se fazer de ofendida e não responder.
Se faz de ofendida a ministra diante aos jornalistas que, em sua obrigação de informar, não são de seu agrado. Se faz de ofendida e não responde.
Agora a ministra Mazzetti procura erigir-se à condição de "perita" e pretende silenciar ao Cardeal Cipriani. Rechaça que o Primado da Igreja Católica se pronuncie sobre um assunto central: o direito à vida.
Mais que um atrevimento da ministra Mazzetti se trata de uma insolência.
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Ver Boletim 24 (16/09/2005)