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Boletim 59 (02/09/2008) PDF Imprimir


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Estive no Equador e o que vem acontecendo é vergonhoso. O Presidente Rafael Correa vem usando de todos os recursos do Estado para levar a cabo um projeto que lhe permita concentrar sobre si todo o poder nesse país. Entretanto este egocentrismo poderia ser seu talão de Aquiles

Dois amplos triunfos eleitorais, o primeiro que lhe deu a presidência e o segundo que escolheu aos membros da Assembléia, teriam dado a Correa uma overdose de personalismo. Com esse ânimo agora vai por mais, e corre atrás da instalação de uma legalidade para seus planos. Uma leal maioria na Assembléia Constituinte pertencente a seu partido, Acordo País, redigiu um projeto de Constituição feito à medida da personalidade de Correa: cheia de imprecisões, palpites descontrolados e adicta na figura presidencial. De modo que o referendum não será somente um assunto de aceitar um texto na Constituição, trata-se também da instalação de uma figura presidencial  versão equatoriana do “Grande Irmão” da novela 1984 eGeorge Orwell. 

Nove meses de um ardoroso e desigual debate ao interior da Assembléia iluminou um texto final de Constituição que abriria as portas ao aborto, as uniões homossexuais, a ideologia de gênero, a descriminalização do uso de drogas e muitas outras fórmulas de destruição da cultura cristã da nação equatoriana. Uma vintena de congressistas de Acordo País se apropriaram e fizeram seu o discurso completo do feminismo radical, muito afim às suas raízes esquerdistas e evitaram a toda costa que no artigo 1 referido ao direito à vida se eliminasse a frase “da concepção” da Constituição vigente. Ignoraram o protesto popular expresso em duas marchas maciças e 800 mil assinaturas que exigiam essa especificação. Pelo contrário, incluíram os polêmicos (e inventados) direitos sexuais e reprodutivos.

No fim de Setembro se decidirá sua aprovação por um referendum, um “sim ou não” apetecível para quem atualmente está em capacidade de manipular a um povo simples, ngelo e pobre. Correa não ignora essa fragilidade e vem enchendo o país de promessas e “presentes” a uma população que em sua maioria trata de sobreviver e vive frustrada pela desatenção e falta de oportunidades.

Manipulando as regras do jogo

Correa está abusando da função presidencial convertendo-se a si mesmo no maior promotor público do “Sim”. Mas isso não lhe basta pois se encontra longe de repetir um triunfo claro novamente.

Para este referendum também se preocupou de ter o controle das regras do jogo tal como aconteceu para a eleição dos membros da Assembléia. Nessa ocasião pediu requisitos mínimos de inscrição como lista para atomizar à oposição e só permitiu publicidade no canal estatal para minimizar o efeito de recordação e memória dos candidatos. Agora nomeou a dedo aos membros do Tribunal Supremo Eleitoral que estabeleceram controles rigorosos para qualquer organização que queira fazer propaganda eleitoral. É obvio todos esses controles são aplicados a toda a oposição. Inclusive o registro possibilita a que Correa desate uma perseguição a quem se lhe opor. Enquanto ao Presidente, ministros e demais funcionários públicos tudo lhes está permitido. Cartazes e banners com a foto do Presidente pedindo o voto nos colégios estatais ou eventos onde dançarinas de biquíni dançam reggaeton sexualmente explícito com crianças claramente menores de 8 anos, por citar só um par de exemplos. 

Contudo, o apnorama não se apresenta facil para Correa. Para ganhar o referendum e aprovar-se este projeto de Constituição se necessita 50% dos votos emitidos mais um marcados com o Sim. Se os votos pelo NÃO mais os votos em branco e nulos fossem maioria, então regeria a Constituição anterior. Correa veria frustrado seu projeto de ficar 10 anos no poder pois este projeto de Constituição lhe permitiria ser reeleito em 2010 e ser re-reeleito para ficar até o 2017.

Embora as diferentes pesquisas outorgam ao SIM 50% dos votos, Correa está longe de estar em boa posição. Alguns analistas precisam que Correa precisa ganhar por uma ampla margem  ou seu governo começará uma pendente por causa do desgaste político e perderá estabilidade em pouco tempo. Mais ainda quando sua estratégia foi acrescentar velhos ódios e diferenças entre setores sociais polarizando o país. Quase 25% da população se tornou uma oposição radical ao governo. É importante assinalar que o 25% que figura nas pesquisas como voto indeciso não são aqueles que estão entre duas posições. De fato só existe uma campanha, a de Correa. O indeciso é aquele a quem Correa não convence, quem o vê com receio e quem teme dizer abertamente que vota pelo não.

Pão e circo

Correa tem muitas similitudes com seu amigo e camarada Hugo Chavez. Alguns destas similitudes são fortuitas (ambos desfrutam dos altos preços do petróleo) e outras são muito deliberadas (o discurso anti Estados Unidos, violação da liberdade de expressão e expropriação de meios de comunicação, concentração do poder em sua pessoa e repressão brutal perante qualquer sinal de oposição). Em Julho passado, Correa tomou alguns meios, uma fábrica açucareira e uma dúzia de companhias do grupo Isaias. Esta medida se interpretou como uma clara advertência aos outros proprietários de meios de comunicação em vistas ao referendum e ninguém acreditou na versão oficial sobre uma suposta dívida fiscal.

Nas 3 últimas semanas de Agosto, Correa  avançou algo mais de 5% diminuindo o grupo de indecisos. Tem o dinheiro do governo e um staff de funcionários públicos percorrendo o país. Seus esforços se concentraram em erigir-se como o redentor dos pobres e procurar o revanchismo contra os “pelucones”, um termo local depreciativo para referir-se às pessoas enriquecida que Correa popularizou. Estão alugando casas particulares e contratando gente para fazer propaganda. A mensagem é uma longa lista de promessas que somente serão realidade se ganhar o referendum, como reduzir as tarifas de eletricidade, comutar dívidas por água, construção de pontes ou estradas, etc.

Correa é um presidente com discurso de candidato. Promete o que poderia cumprir no presente sem necessidade de uma Constituição nova. Renega de uma situação econômica como se não for ele quem tem a responsabilidade atual de mudar as coisas. Já vai para dois anos de governo e ainda continua culpando aos outros para esconder sua ineficiência. Por agora dá presentes e promete aos pobres e atemoriza a seus oponentes. Com isso vem controlando a situação. Mas isso não dura para sempre.

Isso são os pés de barro de sua força política. Algumas pesquisadoras mediram as razões para o voto. 80% das pessoas que estariam a favor e que votam pelo SIM não fornecem outras razões do que os slogans de campanha de Correa. A Constituição está fora de suas considerações e possivelmente de seu real interesse. Nesta medição pediu a estas pessoas que dissessem 5 idéias contidas na Constituição e nenhuma pôde dar uma resposta aceitável. É por isso que muitos pensam que a força de Correa hoje será sua debilidade no médio prazo, repetindo a  mesma história de muitos ditadores latino-americanos que depois de alguns anos de abuso de poder, caem repentina e estrepitosamente.

É obvio, Correa tem pensado em um rush final para o referendum. Já sabe como rebater a má situação econômica e a ascensão de preços que lhe joga em contra. Circula um forte rumor de um contingente de um milhão de geladeiras que daria de presente como fechamento de campanha.

Fontes confiáveis que por razões óbvias não querem ser identificadas nos contaram que alguns empresários do item importador de mantimentos básicos foram convidados a reuniões privadas com o pessoal de Correa. Nelas foram requeridos a abaixar em 25% seus preços nos dias prévios ao referendum. E se esclareceu que não se tratava de uma negociação. Como persuasão para acatar esta “diretiva” lhes recitaram alguns dados financeiros e comerciais muito confidenciais de suas respectivas empresas.

Com fé e com coragem

A Igreja Católica se converteu na principal força opositora de Correa. E as Igrejas lhe deram respaldo público nos questionamentos ao projeto de Constituição. Durante os debates da Assembléia, Correa prometeu (agora sabemos que falsamente) incluir os pontos que apresentava a Igreja Católica fundamentalmente no respeito do direito à vida da concepção, o questionamento à promoção de uniões homossexuais com os mesmos direitos de um matrimônio entre homem e mulher, a não suplantação do Estado sobre os direitos dos pais na educação de seus filhos e a liberdade religiosa. 

Ao final Correa mostrou seu verdadeiro rosto: ataque, intimidação e profanação de templos. Parte de sua campanha é um spot televisivo onde pretende mostrar a Dom Antonio Arregui, Presidente da Conferência Episcopal Equatoriana, como um mentiroso e exorta e move aos católicos a não seguir as opiniões da Igreja.

Seu objetivo é quebrar a moral e a unidade da Igreja. Mas nada está mais longe da verdade. O povo fiel, Bispos, sacerdotes e leigos, não se intimida nem se rendem ante nenhum poder humano, justamente o contrário.

Em 14 de Setembro, duas semanas antes do referendum, não se celebrará missa em nenhuma paróquia de Guaiaquil. Em sua substituição a meio-dia haverá 4 grandes missas de campanha em lugares centrais da cidade, na festa da Exaltação da Cruz, e ali se pedirá pela paz, pela Vida e pela Família.

 
Carlos Polo é Diretor do Escritório para a América Latina do Population Research Institute
 
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