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É obvio, a finalidade do PEPFAR não é a promoção do aborto. O que realmente propõe é o “Plano de Emergência para o Alívio do AIDS” implementado pelo Presidente Bush. Mas se os membros pró-aborto da Casa de Representantes, ou câmera dos deputados, encontrarem a forma de desvirtuá-lo, os programas de prevenção do HIV/AIDS já não terão a ênfase que atualmente têm na abstinência e a fidelidade conjugal, senão que mudarão para virar educação sexual pornográfica, distribuição de camisinhas e o controle populacional, possivelmente incluindo alguna coisa sobre tráfico sexual e prostituição
O problema esta em que no mes passado, o recentemente falecido congresista Tom Lantos, ex-Presidente do Comité para Assuntos Extrangeiros, apresentou un rascunho de projeto de lei ao Comité que essencialmente muda o rosto do PEPFAR.
Os grupos de controle de população que promovem o aborto, por outro lado, ficariam felizes de “integrar” os serviços de prevenção do AIDS em sua atual oferta de serviços de planificação familiar. O resultado seria a fonte financeira perfeita –milhares de milhões de dólares em total—para grupos que realizam, promovem e fazem lobby a favor da legalização do aborto. Em outras palavras, os $430 milhões que os Estado Unidos fornecem aos programas internacionais de planificação familiar poderiam ser complementados com milhares de milhões a mais. Pior ainda, atualmente os grupos pro-aborto não podem obter o financiamento dos Estados Unidos para programas de planificação familiar devido à Política de Cidade de México, mas agora poderiam fazê-lo através do PEPFAR. Os funcionários da IPPF iriam ao banco para recolher esse dinheiro com um sorriso amplo no rosto.
O projeto de Lantos também desprezou o componente de 33% de todos os recursos do PEPFAR dirigido às estratégias de prevenção que se centram na abstinência e fidelidade matrimonial e que só considera camisinhas para os grupos de alto risco como as prostitutas. Sem este componente, a única estratégia efetiva para enfrentar a propagação do HIV/AIDS que é a abstinência viraria letra morta, pois receberia pouco ou nada de apoio por parte da PEPFAR.
O rascunho do Lantos eliminou da mesma forma outra valiosa provisão. Ignora-se a Política sobre Prostituição (the Prostitution Pledge), a qual estabelece que as organizações que combatam o AIDS e que procuram receber dinheiro de impostos dos Estados Unidos devem ter uma política explicitamente oposta à prostituição ou ao tráfico sexual. Sim, escutou corretamente. Por incrível que pareça sob este novo esquema, os grupos que promovem a prostituição e que assim propagam o vírus do AIDS de maneira comprovada, agora receberiam dinheiro para ajudar a prevenir esta transmissão. Quer dizer, colocaram o ladrão para vigiar a prisão. Quem poderia pensar e imaginar numa coisa assim? Por que os grupos que apóiam o tráfico sexual de mulheres e crianças devem receber um centavo do dinheiro dos contribuintes?
O atual esquema inclusive inclui uma “cláusula de consciência”, a qual supostamente assegura que aos grupos apoiados na fé não deve ser recusado o financiamento por causa que se negam a realizar ou remeter casos para esterilizações e anticoncepção. Mas sem o financiamento para a promoção da abstinência, a cláusula de consciência é irrelevante. Estes grupos podem esperar receber pouco ou nada de recursos.
Finalmente, o esquema dobra a quantia de dinheiro que vai até a sede na Suíça da Global Fund for AIDS (Fundo Mundial para o AIDS). Este aumentou passou de um bilhão de dólares a 2 bilhões por ano. No entanto os Estados Unidos contribui com quase 1/3 do financiamento para a Global Fund, temos uma ligeira suspeita de para aonde e que vai o dinheiro. Parte do dinheiro, agora sabemos, vai na China e alguns do mesmo grupo que está envovido na infame Política de um filho só. Em minha opinião, esta organização se desqualificou a si mesma para receber qualquer tipo de financiamento dos Estados Unidos, muito menos incrementar um bilhão de dólares a mais.
Os Pró-vida no Congresso estão trabalhando duro para preservar a existência do programa PEPFAR tal qual vem funcionando. Embora o atual programa não foi um sucesso absoluto, sim tem fornecido efetivos programas de tratamento e programas de prevenção apoiados na abstinência para um milhão de africanos. Agora existem alguns que querem converter tudo isto em outra vaca leiteira a favor da indústria do aborto e do controle de população.
Dada a existência de uma maioria dos pro-aborto na Casa de Representantes e no Senado, o Presidente precisa expressar sua oposição publicamente mediante um novo esquema assim que for possível. Segundo o nosso parecer, o Presidente deveria dizer por antecipado que qualquer projeto de lei do PEPFAR que quebrante as políticas pró-vida e pró-famílias serão vetadas.
Se os que ficam a favor do aborto nos obrigam a escolher entre dar um bilhão de dólares dos impostos para os grupos que promovem o aborto ou acabar completamente com o programa PEPFAR, nossa decisão é simples: É melhor que não haja projeto de lei algum a ter um péssimo projeto de lei como o que se pretenderia. |
