Depois de Nicaragua o seguinte objetivo na America Latina das organizações de control da população foi Panamá
Faz três meses, um casal de Panamá contatou ao escritório do PRI para a América Latina em Lima. O senhor Juan Francisco e sua esposa Gabriela de la Guardia tinham ouvido do suporte estratégico que oferecimos aos pro-vida em Nicarágua, em uma tentativa por manter ilegal o aborto nesse país.
Este casal panamenho procurava ajuda para combater os diferentes ataques contra a família. Um perigoso projeto de lei apresentado na Assembléia Nacional atacava o coração dos direitos dos pais de família panamenhos. Após nove semanas de estar trabalhando com os pro-vida panamenhos desde meu escritório em Lima, Peru, finalmente consegui viajar até Cidade de Panamá a me encontrar com um grupo multi-disciplinar deles. Para falar verdade, durante todo meu trabalho pro-vida ao redor do mundo, acredito que esta experiência foi uma das melhores que eu já tive. Aprendi muitíssimo da coragem, atitude e a fé dos nossos amigos, esses corajosos pro-vida de Panamá.
O Projeto de lei
Como sempre, o projeto de lei tinha um nome totalmente oposto ao que em realidade propunha: a proteção da Criança e do Adolescente. O projeto de lei foi assinado pela ministra de Desenvolvimento Social, María del Carmen Roquebert, mas obteve o completo respaldo da atual administração na pessoa da esposa do Presidente, a senhora Vivian Fernández de Torrijos. Na página Web da Primeira Dama, ela afirmava que esta lei era necessária para processar aos adultos que abusem das crianças. Mencionava o abuso sexual, tráfico de drogas e trabalho de menores como assuntos que precisavam ser legislados.
Entretanto, o mais importante é que ela negava radicalmente que o projeto de lei poderia afetar a autoridade dos pais em modo algum. Nem a administração de meu marido, Martin Torrijos, nem eu mesma como mãe de três filhos, poderia desejar respaldar um projeto de lei contra os pais e a autoridade que eles devem ter, afirmou a Primeira Dama.
Entretanto, uma leitura minuciosa ao projeto de lei mostra que esta afirmação não corresponde no absoluto com sua postura política.
Uma análise legal do projeto de lei feito pela Dra. Janet Ramos, Diretora Executiva do Comitê Legal de Aliança para a Família, mostrou que este projeto contém uma linguagem que restringe a pátria potestade a favor de uma ação direta do Estado sobre seus filhos. O raciocínio não é complicado, explicou a Dra. Ramos. Simplesmente se cita alguns casos de abuso dos pais a fim de questionar a orientação dos filhos por parte de seus pais, e legitimizar um rol primitivo do estado nesse campo. logo que o Estado estivesse legalmente envolvido desta forma, substituir na prática aos pais seria algo perigosamente factível.
O texto do projeto de lei declara que as crianças panamenhas têm o direito a sua absoluta privacidade. Entretanto, o texto não menciona o papel dos pais ou o respeito pelo ambiente familiar no qual vivem os filhos. Esta aproximação poderia excluir aos pais das decisões de seus próprios filhos e filhas. Dito mais claramente, os filhos agora estariam expostos a qualquer influência sem ter que recorrer ao conselho ou cuidado de seus pais. Desta forma, o Estado poderia sustituir aos pais de suas obrigações e influir nos filhos por meio de programas “educativos” nas escolas ou nos centros de saúde pública. Este é o ponto onde a verdadeira agenda do projeto de lei vem a mostrar-se em toda sua magnitude.
Desde que UNFPA e UNICEF estão detrás de cena respaldando este projeto de lei, o principal interesse do projeto não podia deixar de mencionar os “serviços de saúde reprodutiva” e a educação sexual. De acordo aos pro-vida de Panamá, a atual administração panamenha está sob uma forte pressão para claudicar devido aos $4.5 milhões recebidos do UNFPA dos quais $2.2 milhões estão destinados para programas de “saúde reprodutiva”. Como se declara na página Web do UNFPA, uma das metas desta fundação era conseguir a aprovação de leis em relação aos assuntos de saúde reprodutiva. A idéia de dar recursos a um país com o objetivo principal de exercer pressão frente as suas próprias leis internas pode parecer escandaloso, mas gradual e infelizmente vai virando uma prática cada vez mais usual. Como as organizações elitistas alheias aos interesses de América Latina botam pressão em países como Panamá para mudar suas próprias leis a fim de que se ajustem aos propósitos de suas agendas institucionais.
A Estratégia
Em 5 dias de intensa atividade pro-vida programamos 12 horas de sessões de treinamento em estratégia em temas relacionados à vida e à família. O entusiasmo da equipe pro-vida panamenha era incomparável. A meta do PRI neste país foi compartilhar alguns conceitos sobre estratégias práticas para um trabalho pro-vida participativo, usando a atual crise como exemplo do que pode obter-se.
Nem dar um “pescado” aos pro-vidas, nem tampouco lhes ensinar a pescar, o objetivo desta viagem foi convidar a mais pessoas a aprender a pescar juntos.
Revisamos alguns dos conceitos e estratégias desenvolvidos durante os últimos quatro anos de trabalho no PRI por Steven Mosher. Nossa sessão de treinamento usou casos similares que se apresentaram em outros países da América Latina para contextualizar o que estava acontecendo atualmente em Panamá. Assim mesmo se analisou o que poderíamos fazer de forma imediata e as que poderíamos implementar a curto prazo.
O projeto de lei se encontra no legislativo de Panamá, onde queria ser aprovado aproveitando as típicas pressas do fim de ano. Era ideal para os pro-aborto passar neste projeto de lei antes de 31 de dezembro, pois desde fevereiro de 2008 o parlamento experimentará uma mudança importante. Muitos dos deputados atuais serão candidatos para a seguinte Assembléia Nacional e as atitudes dos deputados atuais mudarão radicalmente. A seguinte legislatura começará em março de 2008, pelo que o anúncio foi importante para este cenário.
Juan Francisco e Gabriela de la Guardia (lado izq), Carlos Polo, Marina de Españó e Luis Arrieta (lado der)
Nossos amigos de Panamá assimilaram bem o compartilhado. Eles evidentemente ganharam tempo para que o projeto de lei não fosse aprovado. Porta-vozes pro-vida denunciaram publicamente nos meios de comunicação, que a ministra Roquebert queria aprovar o projeto de lei sem discussão alguma. Censuraram sua “atitude ditatorial”, que eles consideravam parte do nefasto passado de Panamá. A Ministra de Desenvolvimento Social esteve sozinha como única promotora desta impopular iniciativa. A crítica sobre a Ministra se incrementou até que ela finalmente se viu obrigada a adiar o debate até janeiro.
O resultado final é bom? O cenário foi controlado, adiando de fato a situação por completo até março de 2008. Dado que o legislativo deixou a situação para depois, a Ministra e seus aliados terão um tempo muito difícil tratando de desbaratar a resistência das pessoas para obter a aprovação deste projeto de lei. As pessoas estão preparadas para continuar com a pressão neste e outros assuntos agora que a equipe panamenha de corajosos pro-vidas estão mais organizados, com maior experiência e mais preparados para lutar contra ameaças maiores que venham se apresentar no futuro.
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