Prezado Amigo:
O atual Congresso dos EUA que é pro-aborto (o que não é surpresa nenhuma) busca destruir a “Política de Cidade de México”, que proíbe que a International Planned Parenthood Federation (IPPF) e outros grupos estrangeiros pro-aborto possam acessar a recursos federais. Mas, o conseguirão?
Steven W. Mosher
Presidente |
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Novamente a Política de Cidade de México se encontra sob fogo no Congresso Norte-americano.
No mês passado a Casa dos Representantes, seguindo a iniciativa da congressista Nita Lowey (Democrata por New York), votou 223-201 para passar um projeto de lei que procura destruir a Política de Cidade de México. Esta política dada durante o governo de Reagan proíbe que o dinheiro dos impostos norte-americanos se destine a organizações que realizam ou promovem abortos em outros países. As organizações pro-aborto, que perderam centenas de milhões de dólares devido a esta restrição, referem-se com muita animadversão à Lei de Cidade de México e a chamam a “lei da mordaça global”. Elas lutaram contra esta lei desde que foi criada em 1984. |
Este novo ataque é perversamente embusteiro. Não elimina a proibição quanto a que os recursos federais vão a organizações que provejam abortos, mas este novo projeto de lei permitiria que os grupos de planejamento familiar recebam o que se conhece como “um financiamento em espécies” em lugar de receber dinheiro. Dezenas de milhões de dólares em pílulas, camisinhas, Norplant e Depo-provera poderiam ser enviadas ao IPPF e a outros grupos pro-aborto.
A congressista Nita Lowey, quem introduziu a emenda, afirma que “esta emenda manteria invariável o que a administração Bush estabeleceu como objetivo da Política de Cidade de México: ‘fazer do aborto um fato menos freqüente, protegendo às mulheres e às crianças. É simplesmente apoiar o planejamento familiar sem alterar as restrições vigentes na lei”.
Como sabemos bem, e a experiência de muitos países o confirma, a anticoncepção sempre conduz ao aborto. Portanto, o argumento de Lowey é falso. Não há país no qual depois de promover e executar programas de controle natal não se procure a despenalização e legalização do aborto. América Latina é a exceção pela resistência de seus povos que estão sob um incessante assédio que já leva décadas. Mas anticoncepção e aborto são produtos de uma mesma mentalidade e mercadoria de uma mesma orquestração internacional, como frutos de uma mesma árvore. |
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| A congressista Nita Lowey introduziu a emenda que poderia permitir que os grupos de planejamento familiar em vez de receber dinheiro do governo recebam o que se conhece como “um financiamento em espécies”. |
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| Mais ainda, além de falso, o argumento de Lowey é hipócrita. Fornecer subsídios a grupos pro-aborto não é dar-lhes poder para promover e realizar mais abortos? É obvio que sim. Como o Congressista Chris Smith assinalou, lhes dar presentes aos grupos pro-aborto é efetivamente a mesma coisa que lhes dar recursos. “Se lhes dermos efetivo ou algum tipo de contribuição às organizações pro-aborto, estaremos fortalecendo-as e ao mesmo tempo permitindo que sigam as campanhas para espalhar o aborto”, enfatizou o Congressista Smith em um impressionante discurso na Câmara de Representantes. “Se em verdade nos interessa proteger aos bebês e às mulheres do aborto … não há motivo que justifique que algum de nós trabalhe em reverter a Política de Cidade de México. É tempo de ficar em pé pelo inocente e falar por aqueles que não podem falar por si mesmos”.
Mais ainda, embora a tenaz oposição do Caucus Pro-vida da Câmara de Representantes, dirigido pelo Congressista Smith, a emenda apresentada por Lowey conseguiu ser passada na Câmara. A emenda ainda não foi elevada ao Senado, mas se espera que isso aconteça.
A boa notícia é que Bush prometeu vetar a emenda se esta chega a seu escritório, além disso há suficientes votos na Câmara de Representantes e no Senado para respaldar um veto. |
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| De aprovar-se esta emenda dezenas de milhões de dólares em pílulas, camisinhas, Norplant e Depo-provera poderiam ser enviadas ao IPPF e a outros grupos pro-aborto. |
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Mas os pro-vida não podemos pecar de confiados. Nestes dias a guerra no Iraque e o assunto da imigração recebem a maior parte da atenção do Presidente, por isso devemos continuar elevando a voz nos assuntos pro-vida, não seja que uma distração na Casa Branca faça que se julguem estes assuntos como pouco importantes.
Emendas tão artificiosas como a de Lowey são muito perigosas para nossa causa. A Ata de Liberdade de Eleição, FOCA, (sobre a qual escrevemos recentemente) não era outra coisa do que uma cilada publicitária, mas este ataque à Política de Cidade de México proporciona um discurso verossímil a políticos sem um aparelho crítico forte. Estes políticos sem sabê-lo poderiam emitir um voto pro-aborto sob o argumento falacioso de que estariam “ajudando a reduzir o número de abortos”.
O Congressista Chris Smith tem razão quando diz que dar-lhes produtos abortivos a estas organizações é o mesmo do que entregar-lhes recursos. Não devemos financiar o aborto no estrangeiro –ou no nosso país—com os dólares dos contribuintes norte-americanos. |
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| Colin Mason é o Diretor para Produção de Publicações do PRI |
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