Prezado Amigo:
Durante seus primeiros seis anos no governo, o Presidente Bush ocasionalmente ameaçou vetando alguma lei proposta pelo Congresso. Mas agora, enfrentando um Congresso cujos líderes são hostis à vida, Bush marcou claramente os limites. Aos que desejarem que os recursos dos E.U.A sejam utilizados para financiar abortos, ou aos que fizerem lobby a favor da legalização do aborto no estrangeiro para impor programas de controle de população sobre as mulheres pobres, o Presidente Bush lhes diz, “Não passarão”. Sua ameaça de veto virtualmente garante que estes requerimentos, que tem sido desde sempre a lei natural, continuem protegendo às mulheres e às famílias.
Steven W. Mosher
Presidente |
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Desde que as eleições de novembro passado colocaram o tema do aborto sobre o pano de discussão, os líderes pro-vida no Congresso dos Estados Unidos tem procurado proteger a continuidade de algumas vitórias a favor da vida obtidas até agora. Em março, o congressista Christopher Smith (Republicano por New Jersey), presidente do Caucus pro-vida(1) na Câmara de Representantes, e o congressista Joe Pitts (Republicano pela Pennsylvania), que dirigiu à equipe de “Ação com Valores” de sua Câmara no congresso, enviaram uma carta com frases muito duras ao presidente Bush. Esta carta solicita que Bush vete qualquer projeto de lei que não proteja a vida:
“Caro senhor Presidente:
Como o senhor sabe, existe uma larga tradição de linguagem inclusiva nos projetos de lei convenientes para evitar que o dinheiro dos contribuintes seja usado para financiar coisas ofensivas aos americanos que estão a favor da Vida. Estas disposições incluem evitar que os recursos dos contribuintes vão ao aborto e estabelece restrições a recursos para os que advogam pelo aborto. Além disso explicita a proteção da objeção de consciência e a proteção ao embrião assim como disposições contra o planejamento familiar forçado. |
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Congressista Christopher Smith, presidente do Caucus pro-vida na Câmara dos Representantes. |
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Acreditamos que esta tradição deve continuar e solicitamos-lhe comprometer publicamente o veto a qualquer projeto de lei conveniente que debilite a proteção aos contribuintes nesta observação. Votaremos porque se mantenha qualquer veto.
A linguagem da carta é deliberadamente extensa, porque está dirigida a proteger todas as emendas pro-vista. Entre as mais importantes estão:
• a Política de Cidade de México, que proíbe o financiamento dado a organizações que promovam ou realizem abortos,
• a emenda Kemp-Kasten, que proíbe o financiamento dirigido a programas de aborto e esterilizações forçadas, e
• a emenda Thiart, que ajuda a assegurar que os programas de planejamento familiar sejam voluntários.
Porém, existem muitas mais. Como comentou um assessor de um congressista, “certamente existe um esforço para proteger a Política de Cidade de México e a emenda Thiart entre outras, (mas) o pedido dos assinantes desta carta é que o Presidente proteja o conjunto das dezoito disposições a respeito. A carta solicita ao Presidente que se comprometa publicamente a protegê-las e evitar que eliminem sua aplicação nos projetos de lei vistos pelo Comitê de Pressuposto do Congresso.”
A carta foi assinada por 166 membros da Casa de Representantes. O número é importante porque constitui mais de um terço dos membros. Posto que um veto presidencial só se pode eliminar por uma maioria de dois terços, a ação destes 166 pro-vidas asseguram que o veto vai se manter. |
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| Sam Brownback, Senador por Kansas e incansável defensor da causa pro-vida. |
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Os pro-vida no Senado dos Estados Unidos liderados pelo senador Sam Brownback de Kansas, redigiram uma carta similar. Esta carta coletou 34 assinaturas, ou uma a mais das necessárias para sustentar um veto presidencial.
Este esforço já rendeu seus frutos. Em 3 de maio, o Presidente enviou uma carta idêntica ao locutor da Casa, Nancy Pelosi (Democrata por São Francisco), e ao principal líder do Senado Harry Reid (Democrata por Nevada) dizendo-lhes que desistam de eliminar as emendas pro-vida. “Vetarei qualquer legislação que debilite a atual política e leis federais sobre o aborto ou que anime a destruição da vida humana em qualquer estado de desenvolvimento”, foi o que lhes disse firmemente.
O Congressista Chris Smith foi preciso em seu elogio ao Presidente. “O Presidente George Bush foi leal e valente para defender da violência do aborto tanto às crianças nascituras como às suas mães. Fico orgulhoso de que o número de membros deste corpo tenha assinado uma carta dirigida ao Presidente para confirmar um veto presidencial pois demostra um compromisso por sustentar o veto já que atualmente qualquer iniciativa pro-vida vem sendo debilitada ou neutralizada.” |
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Estamos contentes de que o Presidente Bush tenha estado à altura das circunstâncias. Mas grande parte do crédito corresponde aos líderes pro-vida Chris Smith, Joe Pitts e Sam Brownback, que redigiram e circularam as cartas, e sobre tudo foram os que pressionaram à Casa Branca para conseguir do Presidente um sólido compromisso.
Esperemos que os novos líderes do Congresso se abstenham de leis improdutivas que desafiem às leis pro-vida, já que agora sabem que podem estar seguros que perderão.
(1) Caucus é um grupo de congressistas e senadores do Congresso do EE.UU agrupados por um interesse particular. |
Colin Mason é o Diretor de Comunicações do PRI |
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