O Tribunal Federal Supremo do Brasil estaria por emitir uma sentença sobre o destino final dos embriões congelados que não se usem para ser implantados. O Ministro Carlos Britto, encarregado de apresentar o caso a outros magistrados no que normalmente se considera o rascunho da sentença, sustentou a inviabilidade de embriões congelados por mais de 3 anos. Seguindo este critério, os centros dedicados à fecundação in vitro no Brasil poderiam destinar estes embriões para a investigação com células tronco ou simplesmente poderiam ser descartados.
A Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil CNBB acaba de divulgar um importante documento que poderá, em um futuro próximo, converter-se em uma referência fundamental para a defesa da vida na América Latina. A particularidade de dito documento é a denúncia clara e explícita às organizações que promovem o aborto e a cultura de morte.
Nosso relatório hoje é sobre a vitória pro-vida obtida em Panamá, onde o PRI assessorou aos pro-vida locais para vencer um ataque à família auspiciado pelo UNFPA. Feliz Ano Novo!!
Documento Final da Aparecida reconhece a família como prioridade evangelizadora
De 13 a 31 de Maio de 2007 se desenvolveu a V Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e do Caribe no Santuário de Nossa Senhora da Aparecida e que foi inaugurado pelo Papa Bento XVI. Logo de intensas jornadas de reflexão e oração se produziu o documento que iluminará a ação pastoral da Igreja católica neste continente.
Violar a lei para mudar a lei, Em Campinas, BemFam quer ensinar às mulheres a abortar
Em maio passado a filial da IPPF no Brasil, BemFam , anunciou publicamente que iniciará um serviço de orientação para mulheres que queiram interromper sua gravidez. Colocando de lado qualquer discussão ou projeto de lei pendente no Congresso para uma possível despenalização do aborto, o que propõe BemFam é uma ação direta para subverter a legislação brasileira. Não se trataria de mudar as leis para depois fazer abortos. Trataria-se de fazer abortos para mudar depois as leis.
Ministro da Saúde em campanha por um “Protocolo do Aborto Terapêutico”
O lobby a favor do aborto no Peru volta a ganhar força. No próximo dia 18 de Junho irá se realizar no Congresso da República o Foro “Aborto Terapêutico no Peru”. (Ver link ) Chamará a atenção de muitos o fato de ser o Ministro da Saúde, Dr. Carlos Vallejos Sologuren, quem irá oferecer o discurso inaugural. Entretanto, isto não deveria ser nada estranho, já foi o próprio Ministro Vallejos quem impulsionou esta iniciativa tempos atrás, quando apresentara ao Conselho de Ministros um projeto de lei de “protocolo” (1) de atenção para o aborto “terapêutico” para nascituros com menos de 22 semanas de gestação.
Nicarágua unida contra o chamado aborto “terapêutico”
Mais das três quartas partes da população nicaragüense manifestou uma terminante negativa à prática do aborto e desejam que se mantenha uma sanção penal sobre este crime. A pesquisa foi realizada pela firma M&R Consultores e publicada em 24 de abril no jornal La Prensa da cidade de Manágua. O tamanho da amostra foi de 1.600 pessoas a nível nacional e abrangeu vários aspectos dos primeiros cem dias da gestão do Presidente Daniel Ortega.
Contrariamente ao que se possa pensar, a maior parte da imigração para os Estados Unidos é legal, com cerca de um milhão de residentes ao ano. O departamento de censos estima que “só” 500.000 imigrantes ilegais entram anualmente nos Estados Unidos embora isto possa ter aumentado nos recentes anos dado que efetivamente a imigração ilegal aumentou. Agora, cerca de 35 milhões de residentes dos Estados Unidos nasceram no estrangeiro, um considerável 11,7% da população.
Sem imigrantes, a população dos Estados Unidos continuaria envelhecendo indefinidamente devido a que sua taxa de nascimentos é muito baixa.
Respondendo argumentos “reciclados” a respeito de uma suposta superpopulação
Os inimigos do crescimento demográfico quase sempre colocam o tema da proteção da ecologia. Dizem algo assim como: “o crescimento demográfico está fazendo insustentável nosso ambiente”. Esta cobertura jornalística referida a que os Estados Unidos alcançou uma população de 300 milhões não foi a exceção. Tampouco foi novidade carregar de negatividade o fato de que a população aumente. Foram argumentos e termos mas bem “reciclados” mas a idéia de fundo não trocou o prognóstico pessimista sobre o futuro do gênero humano. Os inimigos da população não acreditam - nem aprenderam que a História – que cada crise de escassez desafiou a criatividade da mente humana e ao final ficamos em uma situação melhor do que aquela que vivíamos antes da crise.
Convenção discute em Nova Iorque ::
Pessoas com Discapacidade: a nova desculpa para o aborto
Em Outubro do 2006, o Escritório do Censo dos EEUU anunciou que a população dos Estados Unidos alcançou os 300 milhões de habitantes e constitui a terceira maior população do mundo, muito longe da China (1,3 trilhões) e Índia (1,1 trilhões). Simultaneamente a este anúncio também houve numerosas intervenções nos meios de comunicação a respeito de uma suposta superpopulação nos Estados Unidos. Quase a única voz discordante com estes lamentos foi do Population Research Institute. E foi tão notório o contraste que a BBC de Londres se interessou em indagar respeito de nossa visão otimista – e não alarmista- sobre o crescimento demográfico nos Estados Unidos.
Em efeito, apesar de qualquer dos problemas inerentes aos níveis de imigração e pautas impróprias de desenvolvimento, o crescimento demográfico geral dos EEUU é uma bênção, não um problema. A seguir mostraremos como os dados demográficos nos dão a razão. Do mesmo modo, aproveitaremos a ocasião para responder a quem tem reciclado argumentos para ressuscitar o antigo mito da “superpopulação”.
Convenção discute em Nova Iorque ::
Pessoas com Discapacidade: a nova desculpa para o aborto
De 14 a 25 de agosto, está acontecendo a última sessão para preparar o projeto de Convenção Internacional dos direitos das pessoas com discapacidade na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Tratando-se de um instrumento vinculante para os Estados membros, o movimento internacional pró aborto considerou muito importante incluir indiscutívelmente os termos “saúde sexual” e “saúde reprodutiva”, objetados múltiplas vezes em todos outros tratados internacionais.
Um Mundo com “pílulas de emergência”, Um Mundo Feliz?
Aqueles que tenham lido a novela de Aldous Huxley saberiam perfeitamente que a resposta é não. “Um Mundo Feliz” é uma novela de utopia negativa que ultimamente parece menos “utopia”.
Método Billings na Guatemala: :: Natural, Possível y Necessário
Guatemala é um país privilegiado em sua natureza. Vulcões, lagos, rios e uma vegetação exuberante impactam a sensibilidade do visitante. Suas paragens foram o berço de uma civilização muito rica como a Maia cuja herança se mantém vigente na cultura. Tivemos a sorte de percorrer o interior do país: Quetzaltenango, Coatepeque, São Lucas Tolimán, Sololá, Zacapas, entre outros povoados e cidades. Conheci muitos “chapines” . Vivi em suas casas e assisti a suas festas. Compartilhei suas comidas, seus costumes e seu amor pela vida familiar.
Em primeiro lugar queria manifestar meu agradecimento pelo convite da FIAMC, e em especial ao Dr. Josep María Simón Castellvi, para participar deste 22 Congresso Mundial. É para mim uma honra poder mais uma vez partilhar com os membros da FIAMC. O escritório do América Latina do Population Research Institute no qual sirvo, está em permanente contato e trabalha com muitos de seus membros em vários países da América Latina. Hoje nos agrada ser parte deste importante evento e poder refletir em torno da Globalização e a Pobreza.
Arquivam dois projetos de lei que pretendiam despenalizar o aborto
E vão mais dois. Em17 de abril mês se iniciou oficialmente o processo de arquivo definitivo no Congresso equatoriano dos ante-projetos dos deputados Miriam Garcés e Miguel López respectivamente. Uma tenaz luta de vários meses finalmente teve seus frutos. Todas as forças pró vida desse país irmão combinaram manifestações públicas, apresentação de documentação jurídica e médica e milhares de assinaturas à Comissão do Civil e do Criminal do Congresso Nacional. As assinaturas de 5 membros de dita Comissão, ao constituir uma maioria, decidiram a sorte dos dois ante-projetos em simultâneo.
Os litígios internacionais como nova estratégia para impulsionar o aborto na América Latina
O recente caso de Paulina Ramírez não é um fato isolado. É parte de uma nova estratégia para forçar o aborto na América Latina promovida pelo controvertido “Center for Reproductive Rights” (CFR) dos Estados Unidos e de seus parceiros regionais para submeter ao estado mexicano de Baixa Califórnia a aprovar na prática o aborto por violação.
Sobre a “Pílula do dia seguinte” :: A importância de fazer a pergunta certa
Em todo debate público sempre existe uma pergunta de fundo e de acordo às possíveis respostas se alinham os bandos e argumentos. Entretanto, a pergunta de fundo pode marcar os limites do debate e influenciar decisivamente no resultado do mesmo. No tema da “pílula do dia seguinte” (PDS), existe uma bem armada campanha de desinformação construída em base a uma pergunta muito conveniente para quem quer promovê-la. Esta pergunta é a pílula é ou não é abortiva?
À Mulher Peruana :: Protagonista de uma Sociedade melhor
Celebra-se hoje no mundo o “Dia da Mulher”. No Peru o fazemos com múltipla gratidão por suas contribuições de sempre à estabilidade da sociedade peruana. Fazemo-lo também pelas novas contribuições à força de trabalho e ao terem assumido novas responsabilidades na vida política e empresarial do país. Queremos cumprimentar seu esforço e generosidade diária, sua capacidade de diálogo e sua entrega à tarefa de construir uma vida social mais justa e reconciliada.
Alguns países do Terceiro Mundo já
deveriam haver-se “aposentado” em controle populacional que
financiam os Estados Unidos. Um dos objetivos oficiais da Agência
dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - USAID é
“a estabilização da população”
em países em desenvolvimento. Em termos atuais, todos os esforços
para obter esse objetivo são o que hoje em dia chamamos programas
de “planificação familiar”. Nesta época
de déficits fiscais tremendos, os contribuintes norte-americanos
pagam mais de 400 milhões de dólares ao ano (em um estimativa
muito moderada) para reduzir populações de nações
do Terceiro Mundo que já paralisaram ou estão a ponto de
paralisar.
Defender a vida não é tarefa fácil. O conglomerado de interesses que promove a anticoncepção e o aborto desenvolveu uma maquinaria eficiente para influenciar na opinião pública e na opinião de nossas autoridades. Sua eficiência estriba em gravar nas mentes algumas afirmações que desembocam em que nós mesmos concluamos que os anticoncepcionais e o aborto são uma necessidade. Dizendo o de outra forma, têm um bom marketing.
¿ Por qué pensar que
o aborto pode ser bom para alguém?
O aborto destrói a saúde psicológica
das adolescentes. Um recente estudo feito sobre uma ampla amostra populacional
acaba de apresentar estatísticas dramáticas a este respeito.
São tão gráficas que inclusive os pró-vida
poderiam ter algum cepticismo inicial diante diante delas. Não
obstante, em favor da objetividade, terei que assinalar que o Prof. David
Fergusson, autor desta investigação, declarou-se sempre
a favor do aborto.
Sabia que tem a possibilidade de contribuir efetivamente para deter a despenalização do aborto na Colômbia e possivelmente em outros países da América Latina? Não se trata de contribuir com dinheiro ou investir muito tempo. Trata-se de enviar um Amicus Curiae à Corte Constitucional da Colômbia.
O que é um Amicus Curiae? É uma informação que uma pessoa ou instituição amiga apresenta aos Magistrados da Corte Constitucional da Colômbia por considerar que é benéfica para esclarecer o tema sobre o qual terá que tomar uma decisão.
Os pró-vida se mantêm firmes por uma
grande esperança – tão grande como a fé que
cada um tem – mas isto não os faz imunes ao desânimo.
De tempo em tempo sempre encontro alguém – e inclusive alguém
que leva décadas nas trincheiras – que se encontra abatido.
“Terminará em algum momento esta guerra contra a vida?”,perguntam-se
a si mesmos. “O aborto voltará a ser ilegal e incomum?”.
Leio a Eulógio López. Recebo seu boletim Hispanidad diariamente e desfruto da agudeza de sua análise política e o fino humor que nos dá de presente em suas Cartas do Diretor (ver enlace). Neles os temas de defesa da vida e da família não lhe são alheios. E não poderiam sê-lo porque simplesmente o futuro da Espanha –como muitos outros da Europa- vê-se ameaçado pela abatida saúde da instituição familiar. Na Espanha se estão levando a cabo “reformas” longamente acariciadas por organizações feministas e “gays” favorecidas pelo governo de Zapatero. Alguns pensam que os países da América Latina sofreremos essa “exportação”. Eu acredito que é uma excelente oportunidade para mostrar no que acabam essas “reformas”.
Os grupos feministas argumentaram sempre que sua opção política pela mulher se enquadra no sistema democrático e se sustenta no princípio de não discriminação de nenhum grupo. Entretanto sua praxe social está no extremo oposto ao que postula seu discurso político.
No meio do debate sobre a elaboração de um Plano Nacional de Direitos humanos no Peru, grupos feministas e seus aliados mostraram que sua “praxe democrática” não tem nada a invejar ao pior dos regimes totalitários.
No que pode considerar-se outro presente de Natal,
a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos
(USAID) sancionou duas organizações peruanas que usaram
os recursos dos impostos norte-americanos para promover a legalização
da “Pílula do Dia Seguinte” (PDS) nesse país.
Cada uma delas terá que devolver parte dos recursos recebidos como
castigo por violar as políticas que regem a ajuda de USAID. A sanção
a estes grupos se origina em resposta a uma informação e
denúncia do Diretor do Escritório para a América
Latina do Population Research Institute, Sr. Carlos Polo
Com muita freqüência escuto qualificar
aos políticos como “pró-vida” ou “anti-vida”.
É freqüente também a frustração ou decepção
quando um político qualificado de “pró-vida”
não teve uma atuação coerente ou simplesmente ficou
calado por conveniência. Diante de tal situação inexplicável,
surgem geralmente duas atitudes: fazer como se nada tivesse acontecido
ou colocar a ficha do sujeito na lista dos vilãos.
Mas isto não só acontece com os temas referidos à
defesa da vida e da família, mas em geral em quase todos os temas
nos que existe mais interesses além dos propriamente políticos:
o ambientalismo, o livre mercado, as aposentadorias, os impostos, etc.
Em todos os casos existem realmente escassos políticos que tenham
uma posição “quimicamente pura” em um extremo
ou outro. Ter uma atitude maniqueista (que vê o mundo dividido absolutamente
entre bons e maus) mostra essa limitação na percepção
das coisas que nos torna meio cegos e nos faz perder oportunidades
Se se faz uma análise comparada das legislações
dos países relativas ao aborto e as taxas de mortalidade materna
se encontra que não existe uma correlação estatística
nem bases científicas para afirmar que quanto maior a liberalização
da legislação respeito do aborto menor seja a mortalidade
materna.
Por que tanto interesse em uma lei
sobre direitos sexuais e reprodutivos?
Nas décadas dos 70 e 80 eram as associações de planificação
familiar (filiais da IPPF) e seus porta-vozes que falavam da “explosão
demográfica” e a imperiosa necessidade de programas de planificação
familiar para garantir o desenvolvimento dos nossos povos. Passaram os
anos e se implementaram a maioria desses programas. Ao princípio
ficaram em marcha com doações do UNFPA e USAID em meio de
um discurso de “ajuda ao desenvolvimento dos povos”. Logo
os governos deveram pagar pelos anticoncepcionais e resultou que essas
doações foram só amostra grátis. UNFPA e USAID
seguiram participando só que agora relacionadas com a comercialização
(conforme consta em cópias de contratos em nosso poder).
Enquanto no Peru se fazia pública uma sentença
que exigia ao Ministério de Saúde deter a distribuição
da chamada “pílula do dia seguinte”, a Ministra de
Saúde do Peru Pilar Mazzetti recebia no México uma medalha
de mãos da IPPF.
O irônico do assunto é que a Ministra que afirma no Peru
que a “Pílula do Dia Seguinte” não é
abortiva, saía veloz em uma viagem oficial a receber um prêmio
do maior fornecedor de abortos do mundo. Como é possível
harmonizar tal contradição? Para isso a coordenação
internacional a favor do controle populacional criou o termo “Saúde
Reprodutiva”.
Entrevista a Carlos Corsi Otárola
co-autor do“El Genocidio que llega”
Tal como informou um jornal local, por estes dias
se está produzindo uma “sublevação” em
contra do aborto na Colômbia. A Fundação "Rede
Futuro Colômbia" é um movimento pluri-confessional que
está canalizando o sentir de milhões de colombianos que
lutam para que no seu país não se mate aos meninos por nascer.
E Carlos Corsi Otárola é um destes lutadores (ver resenha
biográfica ao final da entrevista), após décadas
de frutífero trabalho. Recebeu-nos na intimidade de seu lar em
Bogotá, lugar também de inumeráveis reuniões
pró-vida, para nos apresentar sua última obra “O Genocídio
que chega”.
Colômbia no centro da luta
pelos meninos por nascer na América Latina
Um fato insólito se vem apresentando na Colômbia
em torno de uma demanda de despenalização do aborto na Corte
Constitucional: enquanto as leis e dois milhões de intervenções
cidadãs ante a Corte condenam o aborto, as autoridades desse país
vêm favorecendo descaradamente a uma minoria pró abortista
com muito poder e dinheiro vindo dos Estados Unidos.
Em 14 de Abril passado Mónica Roa, apresentando-se como uma cidadã
colombiana mais, introduziu uma demanda ante a Corte Constitucional pedindo
a despenalização do aborto. Entretanto, esta não
foi uma surpresa para as organizações pró vida.
O juiz Roberts e o aborto na Corte
Suprema dos Estados Unidos
Desde que em 22 de Janeiro de 1973 a Corte Suprema
dos Estados Unidos decidiu o caso Rói vs. Wade, o aborto encontrou
amparo legal nesse país. Uma interpretação muito
particular da Constituição por parte dos membros da Corte
Suprema tirou o amparo legal ao menino por nascer e deu lugar a toda uma
indústria do aborto nesse país.
32 anos depois a luta segue e numerosas organizações pró
vida não retrocederam na sua tentativa de criar consciência
sobre a magnitude do aborto e sobre suas conseqüências na mulher
e na sociedade em geral.
Em uma recente entrevista para a Agência Fides,
o Cardeal e Arcebispo de Lima, Juan Luis Cipriani, falou energicamente
sobre alguns temas pró vida e pró família. Enfatizou
que quem é negligente e não cumpre com seu dever nestes
temas comete um pecado de omissão, tão grave como os pecados
de ação. O apóstolo de hoje não deve ter
medo de levantar-se por aquilo que é bom e verdadeiro, ainda se
isto significar perder um trabalho, receber ataques e inclusive às
vezes, oferecer a vida , sosteve o Cardeal.
Sem dúvida haverá muitos que só se comprometeriam
se não lhes afetasse ou outros que temem perder o que têm.
Mas é muito melhor olhar os bons exemplos, que existem.
Negam recursos de USA ao UNFPA pelo
apoio a abortos forçados na China
Faz exatamente um ano iniciávamos este serviço
informativo. Em Junho de 2004, o boletim em espanhol do PRI informava sobre
os gigantescos esforços em imprensa e o lobby por parte do UNFPA
para recuperar os milhões de dólares que os Estados Unidos
lhe aportavam . Ainda mais importante que os milhões, UNFPA procurava
recuperar o respaldo político que significa que a primeira potência
do mundo apoie seu trabalho institucional ou ... como vem acontecendo, o
condene.
O resultado não podia ser pior para o UNFPA . Este ano a margem
da votação que decidiu não lhe restituir os recursos
foi ainda maior que nos anos precedentes. Mais de 40 votos de representantes
de ambos os partidos (republicanos e democratas) constituem uma sanção
a uma organização que apóia o programa chinês
A Lei de Uniões Homossexuais e a Ambigüidade Sexual Obrigatória
Amanhã 18 de Junho de 2005 acontecerá na Espanha um fato que mais parece tirado de um romance de utopia negativa. Milhares de cidadãos sairão à rua a lutar por seu direito a que seus filhos e famílias não sejam obrigadas a aceitar a ambigüidade sexual. Saem a protestar contra a iminente promulgação de uma lei que terminaria com os fundamentos do matrimônio e a família.
No último 21 de Abril o Congresso dos Deputados passou, o projeto de lei que modifica o Código Civil para outorgar o direito a contrair matrimônio aos casais do mesmo sexo e a adotar.
No jargão de TV, um “enlatado” é um programa pre-gravado geralmente utilizado para encher os espaços vazios da programação diária. Mais freqüentemente ainda, os que recorrem a esses “enlatados” estão totalmente afastados da missão que tem um meio de comunicação de transmitir cultura. Os move, pelo contrário, um fim mais imediato, por exemplo melhorar o índice no Ibope e lucros com mínimo investimento. O termo encontra sua origem na técnica de conservar os mantimentos dentro de uma lata cuja preparação em série tem como objeto o ser consumido tempo depois em uma localidade diferente.
Os novos modos de promover o aborto na América Latina
Os promotores do aborto na América Latina foram criando novas maneiras de ação para conseguir seu objetivo. Faz um bom tempo abandonaram o esquema único de promover uma lei desde o poder executivo ou legislativo que legalize ou despenalize o aborto. Uma das razões é que vieram fracassando uma e outra vez. Convém então conhecer estes novos métodos, estar alertas e estar preparados para enfrentá-los.
Coloco, a modo de exemplo, um texto de leitura obrigada em um programa universitário de gênero titulado “Seguindo as pegadas de um futuro incerto: do aborto aos direitos sexuais e reprodutivos” (Durand, Teresa e Gutiérrez, Alicia, Santiago do Chile, 1999).