No que pode considerar-se outro presente de Natal, a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (USAID) sancionou duas organizações peruanas que usaram os recursos dos impostos norte-americanos para promover a legalização da “Pílula do Dia Seguinte” (PDS) nesse país. Cada uma delas terá que devolver parte dos recursos recebidos como castigo por violar as políticas que regem a ajuda de USAID. A sanção a estes grupos se origina em resposta a uma informação e denúncia do Diretor do Escritório para a América Latina do Population Research Institute, Sr. Carlos Polo.

Durante várias décadas, as organizações beneficiárias de recursos de USAID estiveram promovendo o aborto, incluída a PDS, em diversos países. A política federal de Cidade de México proibe o uso de recursos norte-americanos para a promoção de qualquer mudança nas leis do aborto fora dos Estados Unidos, mas está disposição legal foi transgredida freqüentemente.
 

No caso particular da PDS, USAID segue a política da FDA, a qual qualifica a PDS como um “anticoncepcional de emergência” mais do que como um abortivo, apesar de que inclusive muitos promotores da PDS sustentaram que algumas vezes esta causa um aborto em lugar de prevenir a concepção.

Entretanto, o encarregado do escritório para a Saúde Global, Kent Hill, enviou um fax a Carlos Polo em 13 de dezembro último dizendo que a política de USAID era manter-se neutro no que eles chamam “Pílulas de anticoncepção de emergência”, devido a que no Peru “este tema mostrou ser absolutamente controvertido”(iI).

Como diz Polo, “o ponto não é o que o governo norte-americano pense a respeito da PDS, senão o que dizem nossas leis e nossa forma de pensar”. As duas organizações beneficiárias de USAID às quais lhes exigirá que devolvam uma quantidade ainda não especificada são a Defensoria do Povo do Peru e o mais reconhecido grupo feminista peruano, Manuela Ramos. Este último recebeu várias dezenas de milhões de dólares de USAID.

O precedente que se estabelece aqui é imenso. “Somos a primeira organização que informa a USAID a respeito de suas Atividades com uma evidência documentada e seguindo uma pauta definida”, diz Polo. “Durante os últimos 20 anos, vi muitas queixas respeito de USAID mas não resultados. Ao contrário, os representantes de USAID sempre viram aos grupos pró vida como seus inimigos quando o importante era entender sua lógica e colaborar com ela”.

Manuela Ramos produz no Peru um programa de TV chamado “Barra de Mulheres” do qual Hill assinalou que violava as políticas de USAID ao promover a PDS. “estivemos brigando contra Manuela Ramos e a Defensoria do Povo os últimos 3 anos”, adiciona Polo. “houve muitos programas de ´Barra de Mulheres´ sobre a PDS. Este último vídeo que mostramos a USAID começa com uma frase eloqüente da condutora: `Já estou cansada de falar disto”.
Polo espera que esta decisão de USAID conduza a um “maior respeito pelas leis e costumes da população local”. É claro que, os latino-americanos como gente que respeita a vida, mas em geral qualquer outra população, não recebe uma boa impressão dos Estados Unidos quando se usa o dinheiro do governo norte-americano em promover abortivos em seus próprios países.

A triste realidade é que USAID colaborou em colocar em andamento o controle da população no Peru. “USAID financiou os inícios dos programas de `planificação familiar` agora de `saúde reprodutiva` como faz uma companhia comercial quando dá amostras grátis para promocionar seus produtos”, explica Polo. “Eles diziam que isso era cooperação internacional, mas agora sabemos claramente que era um negócio. Porque agora os peruanos têm que pagar pelos programas e pelos anticoncepcionais. E não só isso. Também teremos que pagar por suas conseqüências – envelhecimento da população, escassez de população jovem como força trabalhista, colapso da segurança social, efeitos colaterais na saúde das mulheres, etc.”
Os grupos pró vida deveríamos monitorar as atividades dos grupos feministas e ambientalistas financiados desde os Estados Unidos. Se estes grupos promoverem a PDS e outras formas de aborto, é necessário documentar as atividades e dirigir uma queixa a USAID lhe remetendo a evidência. O Population Research Institute estaria encantado de ajudar. Enquanto isso, agradecemos a USAID por ter agido e esperamos que outras organizações beneficiárias de seus recursos levem a sério esta advertência. Se usarem recursos norte-americanos para promover o aborto ou mudanças nas leis que protegem a vida, terão que devolver o dinheiro.

(i) Joseph A. D'Agostino es Vice Presidente de Comunicaciones en el Population Research Institute
(ii) La Constitución del Perú protege la vida desde la concepción en adelante y un juzgado ha detenido la distribución de la PDS en los programas públicos en tanto que no se ha descartado la posibilidad que uno de sus mecanismos induzca al aborto.