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Boletim N° 27 - Terça-feira 6 de Dezembro do 2005

 

Balduino I Rei de Bélgica

 
 


A lógica dos políticos

Com muita freqüência escuto qualificar aos políticos como “pró-vida” ou “anti-vida”. É freqüente também a frustração ou decepção quando um político qualificado de “pró-vida” não teve uma atuação coerente ou simplesmente ficou calado por conveniência. Diante de tal situação inexplicável, surgem geralmente duas atitudes: fazer como se nada tivesse acontecido ou colocar a ficha do sujeito na lista dos vilãos.

Mas isto não só acontece com os temas referidos à defesa da vida e da família, mas em geral em quase todos os temas nos que existe mais interesses além dos propriamente políticos: o ambientalismo, o livre mercado, as aposentadorias, os impostos, etc. Em todos os casos existem realmente escassos políticos que tenham uma posição “quimicamente pura” em um extremo ou outro. Ter uma atitude maniqueista (que vê o mundo dividido absolutamente entre bons e maus) mostra essa limitação na percepção das coisas que nos torna meio cegos e nos faz perder oportunidades.

Vai nos tomar um pouco de tempo e recursos para perceber que existem “bons” que não o eram tanto como pensávamos e “maus” que surpreendentemente podem alguma vez estar
“do nosso lado”. Além disso a mesma determinação de bons e maus gera uma atitude “purista” que compromete muitas vezes a caridade.

Acredito que essa adjetivação de “pró-vida” e “anti-vida” para os políticos reflete o pouco conhecimento do que a natureza de um político é. Como diz o perito em lobby político, Michael Rothfeld, “a política é a adjudicação do poder. É o processo pelo qual os políticos no mundo inteiro determinam quem manda a quem”. (ver ENLACE). Eles têm uma linguagem e códigos próprios de seu trabalho. Por isso é um engano transferir o que nos motiva para um deputado, um congressista, ou um governador. Basicamente porque nos regemos por princípios (que não mudam, e, salvo exceções heróicas, não afetam nosso trabalho profissional) e os políticos guiam sua ação observando o panorama das conveniências (Inclusive aqueles que possam ter um certo compromisso com os princípios, por sua mesma ação cotidiana, devem lutar sempre com as mudanças no exercício do poder e podem estar trocando de posição segundo a essas mudanças).

É obvio que há exceções. E são poucas, pouquíssimas. É impossível não citar aqui ao Rei Balduino que preferiu abdicar ao trono belga antes que assinar uma lei que despenalizava o aborto. Poderíamos citar também ao congressista norte-americano Christopher Smith com quase 30 anos de testemunho em sua função pública.

Rothfeld nos dizia em uma conferência “Aqui e lá, em todas partes do mundo, o que anima a um político é o poder. É duro aceitar isto mas essa é a realidade. Guiem-se por isso e lhes asseguro que acertarão em 99% dos casos”.

Não estamos dizendo tampouco que a política é intrinsecamente má. Só que tem uma lógica distinta que terá que entender e utilizar. O bom e o mau no âmbito político depende do uso que lhe dê ao poder que se ostenta.

Nos cabe “traduzir” nossas propostas em “código” político. Está de moda dizer “o politicamente correto”. Isso para nós não deve significar ser hipócrita. Significa mas bem fazer que o bom seja ao mesmo tempo conveniente. Possivelmente esse seja o tipo de lobby para quem defende a vida. Brasil nos dá agora um bom exemplo do que tratamos de transmitir.
 

 
 
Carlos Polo Samaniego
Diretor do Escritório para a América Latina
Population Research Institute
 
 

Mais uma vez o governo de Lula se manifesta favorável abertamente ao aborto. Socialismo, feminismo e aborto é um aliança estratégica que já não é novidade. O projeto de lei 1135/91 elaborado e proposto pela equipe do Governodo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, LIBERALIZA COMPLETAMENTE O ABORTO NO Brasil, POR QUALQUER MOTIVO, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O NASCIMENTO, DURANTE OS NOVE MESES DE GRAVIDEZ.

Na quarta-feira passada, 30 de Novembro do 2005, começou o processo de votação deste projeto de lei na Comissão de Segurança Social e Família, da Câmara dos Deputados. A votação, por fim, foi incluída na ordem do dia da sessão, na noite da segunda-feira, por ordem do presidente da Comissão, o Deputado Benedito Dias, com menos de 48 horas de antecedência.
 

 

Luiz Inacio "Lula" da Silva, Presidente de Brasil

 

A estratégia: expor aos deputados brasileiros à opinião pública


A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida, cujo presidente é o Deputado Federal Luis Bassuma, e que conta com a adesão de mais de 70 parlamentares da atual legislatura, divulgou faz alguns dias, os nomes dos deputados que já explicitaram sua posição em relação ao aborto e daqueles que ainda não o tinham feito.

Segundo a Frente Parlamentar Misa de Defesa da Vida, entre os titulares da Comissão de Segurança Social e Família, havia até 18 de novembro, um total de 11 deputados indecisos ou sem posição conhecida, 12 a favor do aborto e 7 a favor da vida.

OS INDECISOS ou SEM POSIÇÃO CONHECIDA, SERIAM: Antonio Joaquim, Arnaldo Faria do Sá, Benjamim Maranhão, Dr. Benedito Dias, Geraldo Thadeu, Manato, Nilton Baiano, Rafael Guerra, Remi Trinta, Thelma do Oliveira e Zelinda Novas.

A FAVOR DO ABORTO, SERIAM: Darcísio Perondi, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Guilherme Menezes, Enrique Fontana, Jandira Feghali, Jorge
Alberto, Laura Carneiro, Roberto Gouveia, Suely Campos e Teté Bezerra.

A favor DA VIDA, SERIAM: Almerinda do Carvalho, Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Durval Orlato, Elimar Máximo Damasceno, José Linhares e Reinaldo Gripp.

Devido ao fato de que 97% da população brasileira está contra a legalização do aborto, esperava-se que um maior número de pessoas manifestaram sua oposição ao projeto aos deputados. Efetivamente, na quarta-feira à tarde foi possível comprovar no Congresso, que a maior parte dos deputados que se consideravam indecisos ou sem posição conhecida, inclinou-se claramente a votar a favor da vida e contra o projeto, além da evidente exceção do próprio presidente da Comissão, o Deputado Benedito Dias.
 

A reação dos pró abortistas: adiar e ocultar

 

Na quarta-feira, dia 30 de novembro começou cedo de manhã a votação. Os três primeiros parlamentares, os deputados Mário Heringer (PDT-MG), Osmânio Pereira (PTB-MG) e Elimar Máximo Damasceno (PROPENSA-SP) votaram e justificaram seus votos contra o projeto, e já era óbvio que o projeto tinha sido derrotado, então, a deputada relatora do projeto, Jandira Feghali, pediu uma semana de prazo à presidência da Comissão, para modificar o texto do projeto de lei e interromper a votação. O deputado Benedito Dias aceitou a petição e o projeto será novamente votado na terça-feira, dia 6 de dezembro de 2005.

No seguinte link, pode-ser lido o comunicado do próprio jornal da Câmara dos Deputados: 
ver ENLACE.

 

Observe que se declara que a votação seria adiada até 7 de dezembro, quando em realidade na Câmara se está dizendo que será transferida para 6 de dezembro, a pedido da deputada relatora. A notícia também afirma que o projeto legaliza o aborto somente em alguns casos, quando em realidade o faz em todos os casos, por qualquer motivo, até o momento do nascimento. Todos os meios de comunicação, o governo e o próprio "Jornal da Câmara", estão ocultando, a propósito, à população, a verdadeira finalidade do projeto do momento em que foi apresentado.

Escolher bons porta-vozes a favor da vida para explicitar o engano

Na audiência pública realizada na Câmara em 22 de novembro, o Ex-procurador geral da Republica, o Dr. Cláudio Fonteles, denunciou claramente esta armadilha, frente aos representantes dos meios de comunicação e dos deputados presentes, dizendo que: "Há uma grande incoerência neste projeto. O segundo artigo, afirma que a interrupção voluntária da gravidez está assegurada até a décimo-segunda semana, o que supõe que o aborto seria permitido até o terceiro mês da gravidez. Mas, no nono artigo deste mesmo projeto, permite-se o aborto até a ruptura do saco amniótico, o que, para os que somos peritos em Direito, significa o momento do homicídio e não o momento do aborto. Como? Vejam o que está escrito no nono artigo: `Se revogam os artigos 124, 126, 127 e 128 do Código Penal` O que significa isto? Com este artigo, o aborto deixa de constituir um crime no Brasil. Não se pode dizer, como se insiste, que com este projeto, somente se permite o aborto até o terceiro mês. Definitivamente não! Com esta redação do nono artigo, pode-se fazer o aborto até o oitavo mês, poderia-se fazer o aborto até a véspera do nascimento, poderia-se fazer e já não seria crime".

Entretanto, nada disto foi publicado pelos meios de comunicação, embora na audiência estavam presentes os jornalistas dos principais jornáis do Brasil. Os meios de comunicação no dia seguinte, 23 de novembro de 2005, ao publicar a audiência pública, repetiram o que sempre declararam desde que o projeto foi apresentado, afirmando que o projeto legaliza o aborto até a segunda décima semana da gravidez.

Apenas na quinta-feira, 1 de dezembro, o Dr. Olavo de Carvalho, professor brasileiro de Filosofia, que atualmente vive e trabalha nos Estados Unidos, conseguiu publicar no jornal 'Diário do Comércio de São Paulo' (no Brasil, trata-se de um jornal de menor expressão e em geral, somente lido por economistas) um texto titulado "A Apoteose da Fraude", onde denunciava que: "Não se conhece outro exemplo de uma fraude legislativa como este na História Universal do Direito. Mais deplorável que isto, é a plácida indiferença com a qual os formadores de opinião assistem a esta completa degradação do próprio sentido da ordem jurídica." Ver ENLACE

A luta continua. As instituições que defendem a vida se organizaram e seguem expressando sua opinião aos números de telefone e os correios eletrônicos dos deputados que votarão o projeto na terça-feira, 6 de dezembro. É maior o bem que, com a ajuda de todos, pode-se obter. O extraordinário trabalho de cada um vocês está impedindo, efetivamente, que um genocídio internacionalmente planejado, se estenda sobre toda a América Latina.

 
 


Steve Mosher é Presidente do Instituto de Pesquisa da População (Population Research Institute), uma organização sem fins lucrativos dedicada a desfazer a mentira da sobrepopulação no mundo.
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