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Reproduzimos um resumo do excelente Relatório
elaborado por *ORMALC -
Observatório Regional para a Mulher de América Latina
e o Caribe (*).
Setembro 2005.
Se Você deseja ver o Relatório completo.
Descarregar aqui.
Ou dirigir-se a:
yvaras@ormalc.org |
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A legalização do aborto não reduz as taxas de
mortalidade materna:
Talvez uma das razões que possa explicar este
fracasso na política global para a redução da
mortalidade materna radica em que grande parte dos
recursos se dirigiram para agências de planificação
familiar que promovem os “serviços de saúde sexual e
reprodutiva”, nos quais o aborto joga um papel
central, em lugar de ser destinados a melhorar o
sistema de saúde (investimento na melhora de
hospitais, equipamentos, cuidados de emergência e
remédios) e outros aspectos como acesso à água
potável, ao saneamento e à melhora da alimentação.
Se se faz uma análise comparada das legislações dos
países relativas ao aborto e as taxas de mortalidade
materna se encontra que não existe uma correlação
estatística nem bases científicas para afirmar que
quanto maior a liberalização da legislação respeito
do aborto menor seja a mortalidade materna. Há
países onde o aborto é ilegal ou muito restringido,
e onde se supõem altos índices de abortos
clandestinos, que têm menores taxas de mortalidade
materna que outros onde esta prática é amplamente
permitida e onde é realizada em condições “seguras”.
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Mais de 50% das mortes maternas no mundo
acontecem nos países que têm as leis menos
restritivas. Na Índia, por exemplo, onde existe uma
legislação que permite o aborto em quase todos os
casos desde 1972, é onde mais mortes maternas
ocorrem.
Cada ano, registram-se ao redor de 136.000 casos,
equivalentes aos 25% do total mundial, que para o
ano 2000 se calculou em 529.000.
(Figura 1)
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1 de
cada 4 mortes maternas no mundo
acontece na Índia, onde o aborto é
amplamente legal. |
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Nos países desenvolvidos também se pode ver
que não há uma correlação entre a legalidade
do aborto e os índices de mortalidade
materna (Figura 2). a Rússia, com uma das
legislações mais amplas, tem uma taxa de
mortalidade materna alta (67 por 100.000
nascidos vivos), 6 vezes superior à média.
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Em contraste, Irlanda, onde o aborto é ilegal virtualmente
em todos os casos, possui uma das taxas de mortalidade
materna mais baixas do mundo (5 por 100.000 nascidos vivos),
três vezes inferior a do seu vizinho o Reino Unido (13 por
100.000 NV) e a dos Estados Unidos (17 por 100.000 NV),
países onde o aborto é amplamente permitido e os padrões
de saúde são altos.
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Na América Latina, Chile, que possui uma das legislações
mais restritivas do mundo respeito ao aborto, tem a
segunda taxa de mortalidade materna mais baixa (31 por
100.000 NV), depois do Uruguai (27 por 100.000 NV), menor
inclusive que as de Cuba (33 por 100.000 NV) e Gôiana (170
por 100.000 NV) que são os únicos países da região onde o
aborto é permitido sem restrições. As maiores taxas de
mortalidade materna da América do Sul são as da Bolívia
(420 por 100.000 NV) e Peru (410 por 100.000 NV), cujas
legislações permitem o aborto em alguns casos.
Como pode ver-se (figura 3), a legalidade ou ilegalidade
do aborto não afeta as taxas de mortalidade materna. O que
sim resulta determinante, pelo contrário, é o número de
partos atendidos por pessoal qualificado. No Haiti, por
exemplo, que tem a taxa de mortalidade materna mais
elevada da região (680 por 100.000 NV), o 76% dos partos
não recebem atenção qualificada, na Bolívia este número
chega a 65% e no Peru, a 59%.
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Em contraste, nos
países onde a maioria dos partos recebem atenção
qualificada, as taxas de mortalidade materna são
notavelmente mais baixas (ver figura 4).
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Estes dados sugerem, de maneira concludente,
que para diminuir a mortalidade materna não se
deve recorrer à legalidade do aborto mas sim a
aumentar o número de partos atendidos por
pessoal idôneo e qualificado. |
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De
outro lado, se formos analisar atentamente a evolução
da mortalidade materna em países que tiveram mudanças
recentes em sua legislação respeito do aborto,
encontra-se que, contrário ao que geralmente se
argumenta, não existe uma tendência generalizada a
reduzir notoriamente as taxas de mortalidade materna
naqueles países que liberalizam esta prática, nem
tampouco aumentam onde a legislação virou mais
restritiva, como é o caso da Polônia, El Salvador e
Chile, onde, de fato, as taxas de mortalidade materna
continuaram descendo e inclusive se reduziram na
metade depois de introduzir reformas para penalizar ou
restringir o aborto. |
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O caso da
Polônia é paradigmático, depois de décadas de permitir o
aborto a livre demanda como uma nação Soviética, em 1993 o
novo governo decidiu penalizá-lo (salvo em casos de
violação, problemas com o feto ou risco para a saúde da
mãe). Após, não só o número de abortos legais se reduziu
em 99.8%, de 59.417 em 1990 a 138 em 2000, mas também a
mortalidade materna, que experimentou uma descida de
73.3%, passando de 15 por 100.000 NV em 1990 a 4 por
100.000 NV em 2000.
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Uma análise
séria das estatísticas demonstra que o fator crucial para
a redução das taxas de mortalidade materna não é a
legalização do aborto mas o melhoramento do sistema geral
de saúde.
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A legalização do aborto não reduz sua incidência |
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Contrário
ao que usualmente se diz, a legalização do aborto não
conduz necessariamente a uma diminuição nas taxas de
incidência. Stanley Henshaw, um reconhecido investigador
do Alan Guttmacher Institute admitiu que “em muitos países
é comum que depois da legalização as taxas de aborto
tenham um aumento sustentado por alguns anos para logo se
estabilizar” (AGI, press release, 6/16/94)
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Em 1973
a Corte Suprema dos Estados Unidos legalizou o aborto
em todo o país. Anteriormente só era permitido em
alguns estados. Dez anos depois a cifra de abortos
havia
crecido em 112%. Em 1990 era 2.3 vezes maior,
alcançando um pico de 1.5 milhões de abortos anuais.
Depois o número de abortos foi descendo, mas ainda se
mantém alto. É importante anotar que:
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Entre 1973 e
2000 se realizaram quase 33 milhões de
abortos legais nos EUA |
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Na Espanha, um relatório recente do Instituto de
Política Familiar assinala que o aborto é a primeira
causa de mortalidade em dito país, por cima do câncer
e dos acidentes. Em 2002 se produziram cerca de 80.000
abortos, 10% mais que no ano anterior. Em 97% dos
casos a causa aduzida foi a “saúde materna” que
engloba tanto a causas físicas como psíquicas. |
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Na
Espanha 1 de cada 6 gravidezes termina
em aborto. 20 anos depois da
legalização, o número de abortos se
incrementou em 400%. |
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Nos últimos 10 anos, a percentagem de abortos
em menores de 18 anos se duplicou.
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Outro país que não fica atrás é o Reino Unido.
Só na Inglaterra e Gales se realizaram 185.415
abortos induzidos em 2004, 2.1% mais que no
ano anterior. |
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Desde
sua legalização, no Reino Unido o
número de abortos se incrementou em
272%. Na última década este aumento
foi de 17%. |
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Conclusões
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A evidência é contundente em demonstrar que a
legalização do aborto:
• Não reduz as taxas de mortalidade materna
• Não contribui à saúde da mulher
• Não diminui sua incidência
É um atentado contra as mulheres enganá-las
fazendo-as acreditar que aborto legal significa
aborto “seguro”. Portanto, a legalização do aborto,
vem tornar-se uma forma de discriminação para a
mulher, que é a primeira prejudicada, pelas
seqüelas que isso reporta.
Setembro, 2005.
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(*)
O Observatório Regional para a Mulher da América
Latina e o Caribe, é uma rede de mais de 150 ONG’s
do âmbito internacional cujo objetivo é observar e
promover ações a favor dos direitos e a dignidade
da mulher, a família e a sociedade na América
Latina e o Caribe.
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