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Os encarregado da Recepção de Documentos da Corte
Constitucional da Colômbia viram enormemente reduzido seu
espaço de trabalho de um momento a outro. Em 20 de junho
deste ano chegou uma delegação de 18 jovens profissionais
colombianos em representação de 306,000 cidadãos. Cada um
deles apresentava uma ação legal individual contra uma das
duas demandas que exigia a despenalização do aborto. De
tal modo, em um fato sem precedentes, várias dezenas de
milhares de fólios ocupavam a maior parte do escritório em
questão. O que não se imaginaram nunca é que duas semanas
depois chegariam pouco menos de 2´000,000 de intervenções
cidadãs mais, só que desta vez em contra da demanda de
Mónica Roa.
A Fundação Rede Futuro a Colômbia foi encarregada de
recolher estas adesões pelo território nacional. Está
presidida pela Dra. Ilva Miriam Hoyos, reconhecida
advogada colombiana, e agrupa a organizações católicas,
muçulmanas, judias e a pessoas de outras crenças.
A demanda de Mónica Roa
A demanda apresentada por Mónica Roa foi o cume de um
processo preparado por anos. Um marco importante desta
história é o livro “Corpo e Direito” do qual é co-autora e
foi publicado em Novembro de 2001. Nesta obra ela expõe
toda a ideologia dos conhecidos “direitos reprodutivos”
onde o aborto é um dos direitos humanos reclamados para a
mulher. Atualmente Roa é advogada associada ao Center for
Reproductive Rights e desde seus escritórios em Nova
Iorque preparou uma bem montada estratégia com muita dose
de arte cênica. Para nos dar uma idéia do maquiavélico
plano temos uma breve resenha de uma conferência que Roa
oferecera no New York School of Law em março deste ano (link).
Citaremos algumas de suas expressões nesse evento:
“Legalmente é um caso muito fácil. É somente um assunto de
vontade política” disse Roa. Explicou que controlando os
termos do debate na Corte e nos meios obteria seu
propósito.
“Estamos trabalhando como um grupo de atores executando
uma peça de teatro. Todos nós temos diferentes papéis para
que minha proposta apareça como uma posição moderada”.
Inclusive sua pertença ao Center for Reproductive
Rights foi astutamente mascarada porque essa organização
defende abertamente o aborto à demanda (link)
e Roa estava apenas pedindo despenalizar o aborto em
alguns casos extremos.
“Os grupos feministas na Colômbia não têm uma boa
reputação. Ainda quando me considero uma feminista, há
muitos estereótipos a respeito das feministas na Colômbia”.
Inclusive expôs que entre seus planos estava considerado
um articulo jornalístico escrito por um advogado liberal
criticando-a por não ser suficiente radical em sua
demanda.
“A idéia é jogar com a mente dos magistrados, de
modo que vou usar pérolas e assistirei pouco a festas
esses dias. Tudo seja pela causa.”
Mónica Roa desenvolveu uma trajetória pró abortista
importante no Center for Reproductive Rights e vê esta
demanda como uma desafio para liberalizá-lo em toda a
América Latina. Inclusive recolheu e analisou vários
litígios internacionais tratando de extrair deles uma
metodologia. Por esta razão titula um ensaio “Qual o papel
que pode jogar o litígio internacional na promoção e
desenvolvimento dos direitos reprodutivos na América
Latina?” em co-autoria com a Luisa Cabal e Lilian
Sepúlveda. E não é outra coisa que uma série de
raciocínios e conselhos para subverter a ordem legal que
protege a vida do menino por nascer nesta região. Longe de
ser uma investigação e desenvolvimento da ciência
jurídica, trata-se mas bem da aplicação de uma ideologia
no âmbito legal. Citando suas próprias palavras: “as
Cortes podem oferecer excelentes vias para suscitar a
mudança”.
De tal modo que em função da imagem que queria projetar,
não foi o CRR quem reclamou a autoria intelectual da
demanda mas pelo contrário se escolheu outra ONG
feminista: Women Link Worldwide (WLW). Esta tem sua sede
em Madri e Roa tem o cargo de Diretora do Programa de
Justiça de Gênero.
No website do WLW se descreve como a Colômbia foi
escolhida como branco para esta iniciativa de
despenalização do aborto. Foi nomeado Projeto LAICIA –
Litígio de Alto Impacto na Colômbia: a
inconstitucionalidade do aborto.(ver ). Através dele,
“demanda a constitucionalidade da lei que no Código Penal
da Colômbia penaliza o aborto em toda circunstância. A
liberalização desta lei suporia um avanço dos direitos
reprodutivos das mulheres no país e sentaria um importante
precedente em toda a região. A iniciativa LAICIA é um
exemplo claro do uso do litígio de impacto como uma
estratégia para promover os direitos humanos, e Women’s
Link utilizará a experiência para mostrar à sociedade
civil como se pode utilizar o tribunais para avançar os
direitos das mulheres”.
Entre os doadores do WLW ou “sócios” como eles os chamam
estão a Fundação Ford e UNFPA. Uma revisão do website da
Fundação Ford nos arroja dois projetos financiados no 2004
estreitamente relacionados com o que sabemos de Roa até
agora. O primeiro tem como beneficiário ao WLW por um
montante de 100,000 dólares cujo objetivo é “promover o
uso da legislação internacional em direitos humanos para
desenvolver e proteger direitos”. E o segundo o recebe
“The Center for Reproductive Rights, Inc” por um monto de
200,000 dólares e cuja finalidade é “a reestruturação
organizacional e o desenvolvimento para facilitar o
processo de transição de liderança”
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