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O juiz Roberts e o aborto
na Corte Suprema dos Estados Unidos
Desde que em 22 de Janeiro de 1973 a Corte Suprema dos Estados
Unidos decidiu o caso Rói vs. Wade, o aborto encontrou amparo
legal nesse país. Uma interpretação muito particular da
Constituição por parte dos membros da Corte Suprema tirou o
amparo legal ao menino por nascer e deu lugar a toda uma
indústria do aborto nesse país.
32 anos depois a luta segue e numerosas organizações pró vida
não retrocederam na sua tentativa de criar consciência sobre a
magnitude do aborto e sobre suas conseqüências na mulher e na
sociedade em geral. marcharam cada 22 de Janeiro em pleno
inverno em frente ao local da Corte Suprema, criaram ajudas
para muitas mulheres que estão em risco de abortar e também
para mitigar a dor das que o fizeram e sofrem o síndrome post
aborto, sentaram-se a rezar frente às clínicas de aborto,
fizeram sentir sua força com o voto por um Presidente, um
Parlamento e autoridades pró vida e muitíssimas coisas mais.
Entretanto, a Corte Suprema mantinha incólume a legalidade do
aborto.
Inclusive em 1987 Norma Mc Corvey, nome verdadeiro de Jane Rói”,
deu testemunho que a evidência usada nesse julgamento era
falsa. Declarou que não tinha sido violada, que cometeu
perjúrio insistida por sua advogada e que o pai do menino era
um companheiro de estudos. Desde esse momento, Mc Corvey
encabeçou uma mobilização popular para revogar o falho apoiada
pelo testemunho de centenares de mulheres que abortaram e
agora se arrependem.
Não obstante, hoje estamos frente a uma junta que pode trocar
realmente a história. O retiro da juiz Sandra Day O´Connor
criou a possibilidade de que o Presidente Bush nomeie ao juiz
John Roberts para substitui-la. A eleição do candidato não foi
nada fácil. De antemão se esperava que os defensores do aborto
combatam qualquer nomeação do Presidente em resguardo do falha
Rói vs. Wade. Qualquer ângulo ou detalhe que permitisse vetá-lo
seria aproveitado ao máximo. Inclusive qualquer amostra de sua
posição no tema do aborto poderia ser usada em seu contrário.
Roberts com uma folha de serviços impecável os colocou numa
situação difícil..
Ainda ficaria uma última jogada dos senadores democratas pró
aborto para deter a iminente ratificação de Roberts por parte
do Senado. Denomina-se “filibuster”. E é um uso parlamentar
pela qual uma minoria pode impedir indefinidamente uma votação
no Senado. É um obstáculo somente justificado por uma causa de
força maior. De ser injustificada, e este é o caso da nomeação
do Roberts, o custo político seria muito alto.
O que transcendeu na imprensa tampouco favoreceu aos
defensores do aborto. Uma pesquisa realizada pela empresa
Ipsos- Public Affairs e publicada pelo Washington Post mostra
que o 59% dos norte-americanos pensam que o Senado deveria
ratificar o Roberts e só o 23% se opõe. Outra pesquisa feita
por Gallup e publicada pelo CNN e USA Today mostra que o 72%
dos pesquisados dizem que uma oposição ao falho Rói vs. Wade
não o deveria desqualificar como candidato.
Por tudo isso se gerou uma grande expectativa por saber qual
será o papel de Roberts na Corte Suprema.
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Carlos Polo
Samaniego |
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Director de la Oficina para América Latina |
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Population Research Institute |
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O Presidente Bush nomeou ao juiz John Roberts da Corte de
Apelações do DC à Corte Suprema dos Estados Unidos. A
interrogante atual para os conservadores é se o juiz
Roberts, de ser confirmado pelo Senado, ajudará a pôr
reserva à desordem moral imposta judicialmente que
legalizou o aborto nos Estados Unidos para não mencionar a
pornografia e a homossexualidade. Por isso sabemos até
agora, a resposta é afirmativa.
Deixaremos a análise do record jurídico aos peritos na
matéria e nos ocuparemos daquilo que sabemos sobre sua
vida familiar e religiosa. Primeiro está o fato do
Catolicismo do Roberts. Cresceu em uma família católica,
foi a um colégio católico e é membro de uma comunidade
católica. Agora bem, admitimos que a pertença a uma
comunidade católica por si só não o situa automaticamente
entre aqueles que votarão para anular o falho de Rói vs.
Wade. De fato, há muitos “católicos” em Washington quem,
como Ted Kennedy, trabalham em sentido oposto ao que a
Igreja Católica ensina respeito da vida e a família. os
denominamos “CINOs” (Catholics in the Name Only =
Católicos só de nome).
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A Corte Suprema dos Estados Unidos
manteve invariável a legalidade do aborto
embora o rechaço popular ao aborto. |
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Pelo contrário e como dizem alguns de nossos amigos,
Roberts é uma pessoa “devota”. A paróquia em Washington DC
onde assistem ele e sua família é conhecida por sua
ortodoxia. Mais ainda, participa da Missa todos e cada um
dos domingos. Ele, que guarda o terceiro mandamento
“santificar as festas”, certamente cumprirá com os outros
mandamentos também, incluindo o quinto “Não matarás”.
Outro sinal de seu respeito pela santidade da vida é que
ele e sua esposa, aparentemente incapazes de ter meninos
próprios, adotaram dois meninos, um varão e uma mulher.
Certamente há casais nos Estados Unidos que adotaram um
menino e não são pró vidas. Poderia pensar-se que se trate
de um daqueles casais que terminaram sendo inférteis pela
idade, uma infecção ou um aborto, e adotaram um menino por
“viver a experiência”.
Entretanto, aqueles casais que adotam um segundo menino
quase sempre têm uma real valorização da vida. Eles estão
muito dolorosamente cientes por sua própria experiência
que a adoção não só é custosa em termos econômicos, mas
também em tempo de dedicação e em custo emocional é uma
provocação também. Eles sabem que inclusive uma moça que
rechaça o aborto a favor da adoção pode trocar de opinião
no último momento, deixando aos possíveis pais adotivos
com um quarto para o menino preparado mas vazio, e com o
coração feito pedaços. E eles sabem que o aborto a demanda
e a desintegração familiar é a causa da situação atual.
Enquanto que no record do Roberts não há evidência de seu
ponto de vista sobre Rói vs. Wade, sua esposa não teve uma
posição ambígua a respeito. Jane Sullivan Roberts tem uma
longa trajetória em um grupo pró vida de Washington DC
denominado Feminist for Life ( Feministas pela Vida).
desempenhou o cargo de Vice-presidenta Executiva desta
organização desde 1995 até 1999, e atualmente é
conselheira legal ad honorem. Em outras palavras, a esposa
do John Roberts é uma ativista pró vida. Ela é uma de nós.
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¿ John Roberts, o
candidato nomeado pelo Presidente Bush para a
Corte Suprema dos Estados Unidos, fará
jurisprudência a favor da vida? Acreditam que a
resposta é que sim.
Steven W. Mosher |
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Visto tudo em conjunto,
acreditam que isto significa que o Presidente Bush cumpriu
a promessa que fez em público a milhões de americanos nas
eleições de 2000 e 2004 de nomear à Corte Suprema a juizes
como Clarence Thomas e Antonin Scalia. E é importante
notar que ambos, Scalia tem nove filhos (um deles
sacerdote) e Thomas um converso, levam muito a sério sua
fé católica.
Poucos poderão negar que alguém com uma fé tão
profundamente arraigada em uma visão Trinitáaria do mundo
será capaz de reverter o caos moral no que tem cansado a
Corte sob a influência de juizes como Stevens, Souter,
Ginsburg e Breyer. E só uma pessoa como ele terá a coragem
moral para terminar com o aborto à demanda, restaurar a
santidade do matrimônio, fortalecer a família, permitir
que a fé pode ser expressada publicamente e restituir um
adequado balanço entre os poderes do Estado. Alguém que,
em resumo, trabalhe para corrigir a desordem moral que foi
imposta judicialmente nos últimos 30 anos.
Os pró abortistas e seus aliados nos meios de comunicação,
as universidades e nos diretórios de fundações estão
animando a seus aliados pró aborto no Senado para não
ratificar ao juiz Roberts. Ao menos alguns Senadores, e
isto é virtualmente certo, tentarão as mesmas
desagradáveis táticas de aniquilamento sobre o Roberts que
terminaram com as possibilidades do juiz Robert Bork na
década dos oitenta.
A única maneira de deter esta “Borkinização” sobre o
Roberts é uma estratégia política que os desafie e os
derrote. Temos a oportunidade generacional de fazer voltar
a Corte aos princípios constitucionais e proteja aos
meninos por nascer nos Estados Unidos.
Com o juiz Roberts na Corte Suprema, a história pode
mudar.
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