Neste caso, dizer “forças do controle populacional” se ajusta perfeitamente ao caso e descreve muito bem a quem está por trás do financiamento do UNFPA já que “liberdade de eleição” (pró-choice) não os descreve de maneira nenhuma.

UNFPA apóia à China Comunista em seus esforços de controle populacional. Isso não é um segredo para ninguém. O Programa de Controle Populacional da China é coercitivo. E ninguém discute isto tampouco, salvo os representantes do governo chinês. De modo que quando UNFPA assiste e subsidia o programa de controle populacional chinês, pelo menos ajuda indiretamente ao governo chinês a forçar às mulheres para que não tenham mais filhos que os que permitem as cotas que eles mesmos lhes atribuem.
 

Obviamente quando a gente dá dinheiro a alguém para fazer algo, isto libera o receptor de usar recursos para fazer outras coisas. De modo que quando UNFPA distribui anticoncepcionais e realiza outros serviços na China, libera o programa de controle populacional chinês de usar dinheiro que vai aos outros aspectos coercitivos do programa. Entretanto, a intervenção do UNFPA nesses programas vai mais à frente.

Na China, as mulheres – e seus maridos- que têm mais de um ou dois filhos (dependendo da situação e da área onde vivem) enfrentam terríveis sancione (chamadas “tributos de compensação social”): perda da atenção em saúde, retiro de benefícios e serviços de educação para seus filhos, e perda do emprego, políticas que UNFPA assiste de várias maneiras.

Recentemente no 2001, os representantes do UNFPA disseram coisas positivas do programa de controle populacional na China. Time-asia de 29 de Agosto do 2001 cita ao Sven Burmester, representante do UNFPA em Beijing, o qual afirma: “Apesar de toda a má imprensa, China obteve o impossível. O país resolveu seu problema populacional”. AFP reporta ao mesmo indivíduo dizendo em 11 de Outubro de 1999: “China teve a mais bem-sucedida política de planificação familiar da história da humanidade em termos quantitativos e com isso lhe tem feito um favor à humanidade”.

China não tem intenção de abandonar seu programa de controle populacional, apesar de que sua taxa de fertilidade diminuiu a níveis dramáticos. A Comissão Estatal de População e Planificação Familiar disse em Janeiro que, embora o número médio por família passou que 5,8 no início da década dos ´70s a 1,8 na atualidade (a taxa de fertilidade de substituição é de 2.1 ), queria continuar o programa de controle populacional por “um longo período de tempo”. “O grande tamanho de sua população segue sendo o principal tema para a China no presente, e o fator chave que obstrui o desenvolvimento social e econômico do país”, disse à Comissão Oficial de acordo ao jornal estatal People´s Daily. “A planejamento familiar continuará sendo uma política básica de Estado a qual nos devemos aderir em um longo período de tempo”. Aparentemente, as famílias chinesas escolheriam ter mais meninos se elegessem por sua conta já que o oficial concluiu “Se a política de planificação familiar se relaxasse, o país certamente experimentaria um incremento no crescimento populacional”. O editorial do People´s Daily foi mais claro propondo que o programa de controle populacional fosse permanente.

Apesar de todas as evidências dos abusos, UNFPA não mostra sinais de querer abandonar a China. As forças que apóiam ao UNFPA no Congresso dos Estados Unidos tampouco estão pedindo esse retiro. UNFPA e seus defensores estão dizendo somente que UNFPA não opera nos condados chineses onde existe a coerção e que sua presença na China tem um efeito moderado sobre as práticas draconianas chinesas. Entretanto, a evidência contradiz a primeira afirmação e há pouquíssimo sustento para a segunda, como claramente se pode deduzir da contínua permisividade da coerção na China e a tendência atual de declínio da fertilidade em todo o país.

Um ano depois de 2001, a investigação do PRI demonstrou que os esforços do UNFPA na China estiveram muito ligados aos do governo chinês. O Departamento de Estado dos Estados Unidos chegaram à mesma conclusão. Isto suscitou que o governo do Bush invocasse uma norma legal chamada emenda Kemp-Kasten e desqualificasse ao UNFPA do uso de recursos internacionais de planificação familiar. O secretário de estado Colin Powell reafirmou essa decisão em uma carta de 15 de Julho de 2004: “ Em Julho do 2002, cheguei à conclusão que o apoio do UNFPA e a involucração nas Atividades de planificação familiar da China permitiram ao governo chinês implementar mais eficazmente o programa de abortos forçados...”. “Como no 2002, UNFPA contínua com seu apoio e involucração no programa de limitação dos nascimentos forçados em zonas onde a lei restritiva chinesa e as sanções são aplicadas por oficiais do governo”.

Em relação à frustrada iniciativa apresentada pela deputada democrata Carolyn Maloney (N.Y.), a qual houvesse restituído $34 milhões de dólares ao UNFPA , o deputado pró vida e campeão na defesa dos direitos humanos Chris Smith (N.J.) disse:

"devido à maneira como vêm -se produzindo violações aos direitos humanos, o controle populacional coercitivo da China está entre os piores e mais degradantes abusos sistemáticos na história da humanidade. Em Dezembro passado, escutei uma audiência sobre a senhora Mao Hen Feng- uma mulher chinesa que foi posta na prisão e torturada por sua resistência ao controle coercitivo da população. UNFPA não apareceu por nenhum lugar para defendê-la-a senhora Mao – e milhões de mulheres como ela- necessitam alguém que as defenda, e não gente que ampare ou seja cúmplice do abuso. Devemos nos pôr do lado da vítima não do lado dos opressores. Pelo menos, não deveríamos entregar milhões de dólares aos amigos dos opressores como o é UNFPA."
 

Quando o PRI enviou uma equipe de investigação liderado por Josephine Guy ao Condado do Sihui, Província do Guangdong, na China, durante o inverno de 2001, encontramos ao representante oficial do UNFPA trabalhando da mão com os controlistas da população chineses. “Oficiais do governo lhe disseram à equipe de investigação que o representante local do UNFPA e os oficiais de planificação familiar do governo trabalhavam no mesmo escritório, o Escritório de Planificação Familiar do Condado do Sihui" como o reportamos essa vez. "Estes oficiais de governo lhe mostraram o despacho do UNFPA aos investigadores de campo do PRI . A evidência fotográfica do escritório de despacho do UNFPA foi captada pelo fotógrafo do PRI. Os oficiais de governo locais confirmaram aos investigadores do PRI que não havia diferença entre o programa do UNFPA e o programa estatal de planificação familiar no Sihui. E, o que que estava passando no Sihui nesses momentos? "Muitas vítimas e testemunhas de atos de coerção disseram aos investigadores do PRI que … os programas de planificação familiar forçado em Sihui incluíam: requisito de idade mínima para sair grávida; permissões para ficar grávida e dar a luz; uso obrigatório de DIUs; esterilizações obrigatórias; atrozes multas, prisão e destruição de casas, negócios ou propriedades para os que não cumpram; esterilizações e abortos forçados”.

Os oficiais do governo chinês assinalam que abandonaram o costume de derrubar negócios desde essa época, e que a coerção é coisa do passado, mas as mulheres grávidas em sua fuga dos oficiais do controle populacional estatal seguem indo às casas de acolhida do PRI na China porque temem ser vítimas de um aborto forçado. Ainda os mesmos oficiais chineses admitem que outras táticas tais como “tributos de compensação social”, perda do emprego e o retiro de serviços sociais, continuam. Estes “tributos” variam entre a metade e dez vezes a média anual dos ganhos para manutenção de um lar na China.

No momento, a mobilização para restituir os recursos de USA ao UNFPA fracassaram com uma derrota na Câmara de representantes por 192 a 233, uma margem de 41 votos muito major aos 3 a 5 votos dos anos passados. Possivelmente inclusive alguns dos denominados por si mesmos defensores da “liberdade de eleição” (“pró-choicers”) estão começando a acreditar que as mulheres chinesas deveriam ter o direito de escolher ter meninos.

Joseph A. D'Agostino

Vice Presidente de Comunicaciones

Population Research Institute